O que ainda impede a proteção efetiva das mulheres no Brasil? Esse foi um dos principais pontos discutidos durante o VI Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília.
Debate nacional sobre políticas para mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso participou do evento, que integra a campanha Março Mulher. O encontro reuniu parlamentares de diferentes esferas para discutir o fortalecimento das políticas públicas e o enfrentamento à violência de gênero.
Durante o evento, foram debatidos os avanços da Lei Maria da Penha ao longo de duas décadas, além dos desafios que ainda limitam sua aplicação na prática.
Falta de estrutura compromete proteção
A representante do estado destacou que, apesar da legislação, ainda há falhas estruturais que comprometem a segurança das vítimas.
Entre os principais problemas apontados estão:
- Falta de efetivo policial para acompanhamento dos casos;
- Quantidade insuficiente de Patrulhas Maria da Penha;
- Ausência de equipamentos de monitoramento, como tornozeleiras eletrônicas.
Segundo a parlamentar, quando há casos de feminicídio mesmo com medidas protetivas, isso indica falhas na execução das políticas públicas e não na legislação em si.
Representatividade feminina em pauta
Outro ponto debatido foi a baixa participação de mulheres na política, considerada um obstáculo para o avanço de ações voltadas à proteção feminina. A ampliação de investimentos e políticas específicas foi defendida como essencial.
Avanços e ampliação de atendimentos
A Procuradoria da Mulher no estado tem ampliado sua atuação, com crescimento da estrutura e aumento no número de atendimentos realizados no último ano.
Entre os resultados recentes estão:
- Expansão da equipe técnica;
- Mais de 500 atendimentos realizados;
- Fortalecimento do apoio institucional.
Para o próximo período, a expectativa é intensificar as ações, especialmente diante do aumento da violência política de gênero em anos eleitorais.
Troca de experiências fortalece ações
O encontro também serviu como espaço para troca de experiências entre estados. Iniciativas bem-sucedidas, como programas de qualificação profissional e apoio psicossocial às vítimas, foram apresentadas como modelos replicáveis.
As propostas incluem parcerias com instituições e ampliação das redes de acolhimento, consideradas essenciais para garantir proteção mais eficaz às mulheres.
Desafio contínuo no combate à violência
O fortalecimento das procuradorias e das redes de apoio foi apontado como caminho estratégico para ampliar o acesso à justiça e reduzir os índices de violência contra a mulher.
A discussão reforça que, apesar dos avanços, o enfrentamento à violência de gênero ainda exige ações integradas, investimento público e maior participação feminina nos espaços de decisão.
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