A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 511/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso. A matéria agora seguirá para segunda votação.
A proposta, que a princípio foi rejeitada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, foi colocada para votação em Plenário e acabou sendo aprovada com oito votos contrários ao parecer.
Votaram a favor da aprovação do projeto os deputados Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (PSL), Dr. Gimenes (PV), Sebastião Rezende (PSC) e o autor Gilberto Cattani.
Já os deputados Romoaldo Junior (MDB), Ludio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Tulio Fontes (PV) e Wilson Santos (PSDB) votaram pelo arquivamento do projeto.
Os deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Nininho (PSD), que estavam participando de forma remota, não manifestaram os seus votos e eles acabaram sendo contabilizados como a favor do parecer da comissão, ou seja, contrário ao projeto de Cattani.
O projeto determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.
O texto também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza. “O projeto foi muito polemizado e na Comissão de Educação teve um parecer pelo arquivamento. Graças a Deus conseguimos hoje por um voto derrubar este parecer. Sempre existe a questão ideológica e acho que vamos precisar batalhar para que a proposta seja aprovada também na segunda votação”, afirmou Cattani.
