Mato Grosso contou nesta terça-feira (24) com a 1ª reunião ordinária de 2026 da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa. Foram analisados 16 projetos de lei, sendo 14 aprovados, um rejeitado e um com pedido de vista.
Pauta voltada ao turismo e à produção local
O encontro ocorreu na sala das comissões “Deputado Oscar Soares” e foi presidido pelo deputado Júlio Campos (União). Participaram remotamente os deputados Janaina Riva (MDB) e Vamir Moretto (Republicanos). O presidente titular, Chico Guarnieri (PRD), está licenciado, e o vice-presidente Diego Guimarães (Republicanos) não compareceu.
Campos destacou que a pauta visou fortalecer o turismo estadual e valorizar produtos regionais. Entre os projetos analisados, o Projeto de Lei nº 2035/2025 recebeu pedido de vista para avaliar o impacto de obrigar supermercados e atacadistas beneficiados por incentivos fiscais a dar destaque aos produtos mato-grossenses.
“É essencial que os produtos locais tenham visibilidade. A medida valoriza a indústria, o comércio e o artesanato, incentivando o consumo de itens produzidos no estado”, afirmou o parlamentar.
Projetos aprovados destacam turismo e inovação
Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se:
- Projeto de Lei nº 1602/2025 – reconhece Barra do Garças como a Capital Mato-Grossense do Turismo Ufológico;
- Projeto de Lei nº 1603/2025 – altera a legislação do Turismo Educativo nas escolas;
- Projeto de Lei nº 1504/2025 – institui Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Digital Comunitário;
- Projeto de Lei nº 1434/2023 – amplia sistema de atendimento ao público com senhas sonoras e em braille;
- Projeto de Lei nº 699/2025 – cria Programa Estadual “Turismo Consciente, Natureza Protegida”;
- Projeto de Lei nº 1087/2025 – estabelece normas de segurança e fiscalização para balonismo turístico;
- Projeto de Lei nº 1241/2025 – institui Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro;
- Projeto de Lei nº 1403/2025 – cria MT-TURTECH, voltado a turismo e tecnologia;
- Projetos adicionais – iniciativas sobre segurança em eventos, incentivo à experiência comercial, e políticas de encadeamento produtivo para micro e pequenas indústrias, além do reconhecimento turístico do Distrito Nossa Senhora da Guia em Cuiabá.
Um projeto rejeitado, PL nº 1671/2025, previa treinamento em “manobra de Heimlich” para profissionais de restaurantes, bares e lanchonetes, mas foi considerado custoso pelos membros da comissão.
O deputado Júlio Campos enfatizou a importância da presença digital para promover destinos do estado. “O turismo depende da divulgação online. Investir na promoção digital fortalece a visibilidade de Mato Grosso e atrai visitantes”, comentou.
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