A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde de ontem, quinta-feira (13), por volta das 16 horas, na BR 364 em Várzea Grande/MT, um veículo SCANIA, conduzido por um indivíduo do sexo masculino.
Após inicio da fiscalização, constatou-se a presença de diversas espécies de madeira embarcadas no semirreboque. Durante verificação em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT) ficou constatado que havia espécies embarcadas que não constavam nas notas fiscais.
Segundo afirmado pelo condutor, o mesmo acompanhou o carregamento da madeira e quando questionado sobre a divergência entre a nota e o produto disse que não tinha conhecimento, pois não consegue identificar tipos de madeiras. Após a confecção do laudo pelo INDEA-MT foi feita a apreensão de 27,135 m³ de madeiras diversas, assim como do conjunto de veículos utilizados no transporte. Veículo, carga e o autor foram levados ao IBAMA, para tomada das devidas providências.
Diante dos fatos, ficou caracterizado, em tese, a conduta prevista no artigo 46, parágrafo único, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), “Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida”. O homem assinou o termo de compromisso de comparecimento em juízo e foi liberado.
