Os impactos das moratórias da soja e da carne sobre as desigualdades regionais em Mato Grosso serão amplamente debatidos em um seminário promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT). O evento ocorrerá no próximo dia 28, às 14h, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do setor produtivo, estarão presentes para discutir as complexidades e consequências dessas moratórias. Os interessados podem se inscrever através do site do TCE-MT.
A Relevância do Debate
O conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância de discutir profundamente as moratórias e seus impactos para encontrar maneiras de mitigá-los. “É fundamental observar o direito de compra e o livre mercado, mas também é crucial entender como protocolos e obrigações específicas podem afetar o desenvolvimento regional e a economia”, afirmou.
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), Sérgio Ricardo ressaltou a urgência do debate, convocando a participação ampla. Ele mencionou que o TCE recebeu solicitações de diversas entidades do setor produtivo e de 127 Câmaras Municipais para liderar essa discussão. “Mato Grosso está pedindo. É um assunto que tem prejudicado uma grande parte da sociedade e da população, por ser uma prática excludente do processo produtivo e de exportação.”
Questões Fiscais e Econômicas
Outro ponto de discussão no seminário será a manutenção dos aspectos fiscais e dos impostos relacionados à moratória. As associações, empresas, instituições do terceiro setor e órgãos do Governo Federal têm levantado questões sobre como esses fatores influenciam os protocolos de compra e a sustentabilidade econômica do setor agrícola e pecuário no estado.
O conselheiro Antonio Joaquim, que propôs a discussão no TCE-MT, afirmou que o evento será um momento de grande valor para a instituição. “Será um momento de engrandecimento do Tribunal de Contas, ampliando nossa reputação e reconhecimento. O TCE pode ser a chave para encontrar consenso em questões excludentes que ferem a soberania do Brasil.”
Parcerias e Colaborações
O evento conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e do Fórum Agro MT. Essas colaborações visam fortalecer o debate e buscar soluções integradas para os desafios impostos pelas moratórias.
Contexto das Moratórias
As moratórias da soja e da carne foram implementadas como parte de um esforço para mitigar o desmatamento e garantir práticas sustentáveis na produção agrícola e pecuária. No entanto, essas medidas têm gerado controvérsias e debates sobre seus efeitos socioeconômicos, especialmente em regiões onde a agricultura é a principal fonte de renda e desenvolvimento.
Expectativas para o Seminário
Os organizadores esperam que o seminário forneça uma plataforma para um debate abrangente sobre os impactos das moratórias e que resulte em propostas concretas para mitigar seus efeitos negativos. A participação de representantes de diferentes setores promete um diálogo diversificado e a busca por soluções que conciliem desenvolvimento econômico com práticas sustentáveis.
O evento é uma oportunidade para abordar as desigualdades regionais causadas pelas moratórias da soja e da carne, e para buscar um caminho que favoreça tanto a proteção ambiental quanto o crescimento econômico regional.
