Estão abertas as inscrições para o Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O curso será ministrado em dois módulos e é direcionado aos servidores do município de Cuiabá, como parte dos procedimentos necessários para que o poder executivo local assuma a descentralização das ações administrativas de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental local.
Dividido em dois módulos, o curso tem carga horária total de 60 horas. O módulo I será realizado por meio de videoaulas gravadas, que apresentarão os conceitos básicos para gestores e técnicos municipais. As aulas serão disponibilizadas de 02 a 19 de maio de 2023, com carga horária total de 20 horas.
Já o segundo módulo da capacitação será presencial e abordará na prática os atos administrativos de licenciamento e fiscalização ambiental. Com carga horária de 40 horas, as atividades serão realizadas em Cuiabá entre os dias 22 a 26 de maio de 2023.
Organizado pela Sema, por meio da superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, e da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A capacitação é realizada em atendimento ao artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28.10.2021.
Serviço
Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental
Público-alvo: servidores do município de Cuiabá
Inscrições: https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7
Módulo I (Online): 02.05 a 19.05.2023
Módulo II (Presencial): 22.05 a 26.05.2023
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Sede das Promotorias de Justiça da Capital
Endereço: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, Setor D – Centro Político e Administrativo – Cuiabá/MT
