Embora o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados tenha estabelecido um desconto de 60% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que incidirá sobre os produtores agropecuários, parlamentares da bancada ruralista vão defender a redução de 80%. Esse será um dos principais temas de uma reunião com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), marcada para esta terça-feira (8).
Os parlamentares ligados ao agro alegam que o aumento do desconto na alíquota não acarretará a diminuição da arrecadação tributária. A justificativa é que a produção, na maior parte dos casos, é destinada à exportação e à cesta básica, que já estão dentro de regimes especiais no novo sistema tributário.
Em outras ocasiões, o líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a articulação no Senado vai buscar a manutenção das vitórias que o grupo conquistou na Câmara, além de focar o avanço de questões consideradas essenciais.
“Tivemos um texto sem prejuízos para o agro brasileiro, mas que foi apresentado instantes antes de ir para votação. No Senado, vamos buscar avanços e, claro, tentar manter o que foi conquistado. O maior benefício seria uma menor alíquota e vamos nos dedicar a isso.”
Um documento com as prioridades do setor também foi entregue ao relator do grupo de trabalho da reforma tributária no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), na semana passada. Na ocasião, o senador deu sinais de que é impossível votar uma reforma que não seja positiva para o agro ou que retire a competitividade do setor.
“O agro no modelo-padrão ficaria com a maior taxação do mundo. Isso seria impossível de votar e aprovar. Vivemos em um mundo globalizado, e o setor precisa concorrer com todos os países, com alíquotas adequadas, que os estudos nos darão”, comentou.
