O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram, nesta quinta-feira (22), o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora – Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.
O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias.
O PDHC, desenvolvido pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/Mapa), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido brasileiro, qualificando os produtores para que desenvolvam uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas, e tem como eixo central a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A pesquisa foi realizada com 4.374 famílias, utilizando o método Pareamento por Escore de Propensão (em inglês: Propensity Score Matching – PSM) – com margem de erro de até 2,5% para mais ou para menos – para avaliação de 28 indicadores.
As informações das famílias de agricultores foram obtidas por meio de uma jornada de amostragem realizada entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. As famílias de agricultores beneficiárias das ações do PDHC foram selecionadas por meio do cadastro de beneficiários realizado pelas prestadoras de Ater, independentemente se públicas ou privadas.
O relatório demonstrou que o PDHC atingiu os objetivos pretendidos, gerando no grupo de beneficiários maiores rendas, produção agrícola, diversidade alimentar, acesso às políticas públicas e agrárias, maior inclusão em associações, além de inserir mulheres e jovens nas atividades produtivas, comerciais e comunitárias da família.
O documento também indicou que o impacto do projeto foi ainda mais promissor dentro do grupo de beneficiários que receberam fomento rural (Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº 12.512/ 2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017).
Por fim, os pesquisadores concluíram que a assistência técnica associada ao fomento rural impacta de forma mais significativa a vida dos agricultores familiares do semiárido, recomendando-se a realização de novos estudos, elaborados no âmbito do PDHC, para subsidiar o aprimoramento e melhorias nas políticas públicas.
