Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Civil do Paraná e com a colaboração do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de cerca de 4,5 mil litros de bebidas adulteradas que eram vendidas como vinho colonial no município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba/PR.
O produto apreendido era uma mistura de álcool 92,8° INPM Etílico hidratado, corantes, aromatizados com uva e outros componentes químicos, que eram colocados em garrafas pets e recebiam rótulos falsificados com a denominação de vinho colonial. Também foram apreendidas garrafas de cachaça com informações de registros falsos, pertencentes a outras empresas.
Além das suspeitas de falsificação dos produtos, o estabelecimento que estava manipulando, embalando e comercializando a bebida não apresentava condições higiênicos-sanitárias adequadas, não possuía autorização de funcionamento da prefeitura e nem registro no Mapa, órgão responsável pela regulamentação, inspeção e fiscalização de vinhos e bebidas em geral.
Foi efetuada a prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento pela Polícia Civil, o Mapa abriu um procedimento administrativo para a apuração e já adotou medidas legais cabíveis contra a fábrica que produzia e comercializava o vinho colonial falsificado, como a interdição do local. A punição pode ainda incluir multas, dependendo da gravidade das infrações constatadas.
Para evitar esse tipo de fraude, o Mapa realiza regularmente operações de fiscalização de produtos de origem vegetal para assegurar alimentos e bebidas seguros e de qualidade para o consumidor.
Durante a operação foram recolhidas amostras dos produtos que serão enviadas ao Laboratório de Referência Enológica Evanir da Silva (Laren) da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul e vinculado à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov-SDA-Mapa).
A fiscalização e a inspeção pelo Mapa tem por objetivo controlar e aferir todas as etapas de fabricação das bebidas produzidas no país como forma de garantir a saúde e a segurança do consumidor.
Nos estados, os Serviços de Inspeção Vegetal (Sipov) das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) são os responsáveis por inspecionar e fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de vinhos e bebidas seguindo as diretrizes da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas (CGVB), que integra o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
