A Ferrogrão, um ambicioso projeto estimado em R$ 21 bilhões e alvo de intensas controvérsias, ainda está pendente de uma decisão por parte do governo Lula, sobre a sua inclusão no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser anunciado no próximo mês. A discussão em torno desse empreendimento tem sido delicada, uma vez que se trata de uma iniciativa que pode impactar áreas de conservação ambiental e terras indígenas, questões extremamente sensíveis para os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente.
A Ferrogrão foi planejada para ligar a cidade de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Itaituba, no Pará. De um lado, ambientalistas e defensores dos povos indígenas apontam para os riscos que essa ferrovia pode trazer à unidade de conservação ambiental e às terras indígenas da região. Por outro lado, muitos argumentam que essa ferrovia é um anseio antigo para facilitar o escoamento da produção agrícola através dos portos do norte do país, reduzindo a dependência dos carregamentos em caminhões, que são mais poluentes.
A situação da Ferrogrão é agravada pelo fato de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) estar em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos da ferrovia. Essa controvérsia resultou na paralisação dos estudos para a obra desde o ano de 2021.
Retomada dos estudos
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União), que anteriormente havia se manifestado contra a ADI durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, alterou o seu entendimento sob o governo Lula, argumentando que faltam estudos adequados para embasar a modificação dos limites da unidade de conservação.
Atualmente, a ADI se encontra no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, e de acordo com a determinação de Moraes, no início de agosto, as partes envolvidas no processo deverão apresentar sugestões para encontrar uma solução para o impasse.
Futuro da Ferrogrão
O futuro da Ferrogrão permanece incerto, e é esperado que o governo Lula se debruce sobre as questões ambientais e sociais delicadas antes de tomar uma decisão definitiva sobre a inclusão do projeto no novo PAC. As partes envolvidas precisarão encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.
