Mato Grosso foi o Estado da Amazônia Legal que mais entregou escrituras definitivas durante a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram, ao todo, 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos entregues em 36 municípios mato-grossenses. O resultado foi apresentado durante a entrega do Prêmio Solo Seguro, nesta quarta-feira (18.10), em Brasília (DF).
Ao todo foram entregues 31 mil títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. Mato Grosso foi seguido por Maranhão (4.793), Pará (4.000), Acre (3.700), Tocantins (3.523), Amazonas (2.707), Roraima (2.474), Rondônia (1.795) e Amapá (138).
Parceiro do evento, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) recebeu menção honrosa do CNJ pelo trabalho de regularização fundiária de áreas em assentamentos rurais localizados em municípios da Amazônia Legal, no âmbito do Programa Terra a Limpo.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou que desde o início da atual gestão foi determinado que a autarquia oferecesse mais segurança e tranquilidade para que as famílias recebessem um documento legalmente reconhecido de suas propriedades.
“Foi uma determinação do governador Mauro Mendes essa obrigação de entregar todos os títulos registrados em cartório, com certidão de matrícula. E quando recebemos a missão da Semana de Regularização Fundiária, o governador recomendou que não medíssemos esforços para ter sucesso, e hoje estamos comemorando esse resultado. Tem família que espera 40 anos para receber o seu título, então é uma satisfação ver a alegria da população quando recebem o título definitivo registrado e de forma gratuita”, afirmou.
A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro é um evento nacional que busca promover a regularização fundiária de propriedades rurais e urbanas em todo o Brasil, proporcionando a titulação de terras a famílias e indivíduos que há muito aguardam a regularização de suas propriedades. O CNJ já confirmou um novo mutirão de regularização para 2024 em Mato Grosso.
“O Governo de Mato Grosso tem se empenhado continuamente na busca de soluções para a regularização fundiária e essa é mais uma ação que testemunha o compromisso do Executivo Estadual em promover o acesso à terra de maneira justa e legal. As famílias beneficiadas agora têm a garantia de seus direitos sobre a terra, o que proporcionará estabilidade e oportunidades para o crescimento econômico e social”, acrescentou o presidente do Intermat.
