O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já investiu, até o momento, em 2020, R$ 162,9 milhões, beneficiando 22.587 agricultores familiares, na modalidade Compra com Doação Simultânea. Até 22 de dezembro, foram fornecidas 56.600 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar à rede socioassistencial para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação envolveu 1.331 projetos da agricultura familiar e 1.813 unidades da rede socioassistencial em todo o país.
O PAA tem, entre os objetivos, promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O PAA vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.
Compra com Doação Simultânea
Na modalidade Compra com Doação Simultânea podem ser adquiridos alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários. A iniciativa busca promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local.
Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino.
Mulheres
A agricultora familiar Lucia Barabasz, de Prudentópolis, no Paraná, destacou a importância do programa para o fortalecimento das atividades. “Principalmente para as mulheres, deu empoderamento. Hoje as pessoas veem um programa muito bom para o seu desenvolvimento”, afirmou.
O PAA conta com incentivo à inclusão feminina desde 2011, quando foi instituído como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea e 30% na de Formação de Estoque.
E, ao longo dos anos, a presença das mulheres na agricultura familiar tem aumentado. A participação feminina nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos alcançou 80% em 2019, de acordo com estudo da Conab.
