A Rede Xingu+ manifestou “surpresa e discordância” com uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu, na semana passada, a construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) e Miritituba (PA).
A frente – que reúne 22 organizações de povos indígenas, associações de comunidades ribeirinhas e instituições da sociedade civil que atuam na bacia do Rio Xingu – afirmou, em nota, que a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) se mostrou favorável à obra, sem fazer “nenhuma menção” ao fato de o empreendimento violar o direito a uma “consulta livre, prévia e informada” dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados.
De acordo com a Rede Xingu+, esse é um aspecto que tem sido objeto de denúncia por parte dos povos indígenas e do próprio Ministério Público, desde 2017.
“Fomos surpreendidos por mencionada omissão por parte da 3ª CCR/MPF, considerando que a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do Ministério Público, competindo-lhe zelar pelo efetivo respeito aos direitos, interesses e garantias das comunidades indígenas”, diz nota.
A frente, então, pediu uma explicação sobre o documento e também uma manifestação da Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).
“Diante do histórico recente da nossa atuação conjunta junto ao Ministério Público Federal, em alinhamento à defesa dos direitos indígenas à participação sobre o projeto da Ferrogrão, solicitamos esclarecimentos quanto à omissão do pleito do cumprimento da Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado na Nota Técnica, bem como solicitamos a manifestação especializada da 6ª CCR/MPF sobre o empreendimento em questão”, acrescenta a nota.
No texto, a Rede Xingu+ afirmou ainda que, em outubro de 2020, procuradores federais do Ministério Público Federal de Mato Grosso e do Pará encaminharam uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), para denunciar o descumprimento do direito da realização da consulta prévia.
A entidade também destacou uma manifestação do Ministério Público, junto ao TCU, que defendeu que a análise do tribunal só deveria ser feita depois de ouvir os povos indígenas afetados pela Ferrogrão.
R$ 8,4 BILHÕES – Idealizada para baixar os preços do frete agrícola e impulsionar o escoamento de grãos pelo chamado Arco Norte, desafogando as rotas logísticas do Sudeste, a ferrovia tem seus estudos de viabilidade em reta final de avaliação pela área técnica do TCU.
O Ministério da Infraestrutura pretende fazer o leilão do projeto no segundo semestre.
De acordo com estimativas oficiais, serão necessários investimentos de R$ 8,4 bilhões.
No setor privado, no entanto, muitos acreditam que esse valor está subestimado e que as obras devem ultrapassar os R$ 10 bilhões.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar as obras da Ferrogrão.
A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, em ação movida pelo PSol.
O caso ainda será levado a plenário.
