O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à presença do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres. A decisão consta na Portaria nº 784, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
A medida é preventiva e tem como objetivo garantir a capacidade do Mapa de agir de forma rápida na erradicação de focos da doença, além de viabilizar a mobilização de recursos federais e a articulação entre os diversos entes da administração pública e entidades não governamentais.
Como parte das ações de controle, o Ministério já havia publicado, no fim de março, a Portaria nº 782, suspendendo temporariamente eventos como feiras, exposições e torneios que promovam aglomeração de aves. A realização desses eventos poderá ser autorizada apenas mediante avaliação epidemiológica e aprovação de um plano de biosseguridade pelo Serviço Veterinário Estadual.
Desde o primeiro caso registrado em 15 de maio de 2023, o Brasil contabiliza 166 focos da gripe aviária, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de subsistência. Até o momento, não há registro da doença em criações comerciais, o que mantém o Brasil com o status de país livre de influenza aviária junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), permitindo que continue exportando seus produtos avícolas com segurança.
