Uma fiscalização realizada em conjunto pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou na apreensão de 9 mil litros de agrotóxicos vencidos, além da aplicação de multas no valor total de R$ 81 mil a um produtor rural em Nova Mutum, a 238 km de Cuiabá.
As irregularidades foram encontradas na tarde de segunda-feira (5) em uma propriedade de 13 mil hectares, que cultiva soja e milho.
Além dos produtos vencidos, os fiscais constataram que os agrotóxicos estavam armazenados de forma inadequada e que as embalagens vazias eram descartadas de forma irregular, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população.
O proprietário foi multado em R$ 34 mil por descarte inadequado das embalagens e R$ 46 mil por aplicar produto agrotóxico perto de residências.
Segundo o Indea, não há multa para o armazenamento de produtos vencidos, mas o produtor é obrigado a providenciar a destinação final correta dos mesmos.
Riscos à saúde e ao meio ambiente
O descarte inadequado de agrotóxicos pode contaminar o solo, a água e o ar, além de causar danos à saúde humana e animal. Os produtos vencidos podem apresentar maior risco de contaminação, pois podem ter seus ingredientes ativos degradados e formar novos compostos ainda mais tóxicos.
Medidas de segurança
O Indea orienta os produtores rurais a seguirem as normas de segurança no armazenamento e descarte de agrotóxicos, a fim de evitar riscos à saúde e ao meio ambiente. As medidas incluem:
Armazenamento: os produtos devem ser armazenados em local seguro, fresco e seco, fora do alcance de crianças e animais, e longe de fontes de calor e água.
Descarte: as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser lavadas e perfuradas antes de serem descartadas em um local específico para recebimento desses materiais.
Compra: os produtos devem ser adquiridos em lojas autorizadas e com nota fiscal.
Denúncias
O Indea e o MPT incentivam a população a denunciar casos de armazenamento e descarte irregular de agrotóxicos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-065-4455 ou pelo site do Indea.
