Em nota nota técnica, elaborada pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento, vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, a Fiocruz ressalta a importância de retomar as discussões e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) no país. O grupo reafirma seu compromisso em contribuir na institucionalização e fortalecimento do PNSR e das políticas públicas de saneamento em todo o país.
O documento foi encaminhado em março de 2024 ao Ministério da Saúde. e tem por objetivo subsidiar os diálogos sobre o PNSR discutidos nas reuniões do Grupo da Terra – instituído pelo MS e que reúne técnicos das diversas Secretarias e Órgãos afins do MS, instituições do governo federal, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais do campo e da floresta.
Baseado nos princípios do PNSR, a nota reconhece o saneamento básico como um direito humano e um impulsionador da promoção da saúde, da erradicação da extrema pobreza e um catalisador para o desenvolvimento rural solidário e sustentável.
O documento também destaca a importância do programa no que diz respeito às Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) e pontua as atuais epidemias de dengue ocorridas no país, que têm relação direta com o saneamento em âmbitos comunitários e domiciliares, além da infestação de animais peçonhentos, evidenciando a necessidade de manejo integrado em comunidades e domicílios.
