O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, e o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, receberam nessa sexta-feira (26/04), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, lideranças indígenas da etnia Mebêngôkre e Yudja, (Kayapó), que vieram pedir celeridade na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinôre, que há mais de 20 anos está para ser demarcada.
Durante a audiência, Roman e Fideles foram batizados com nomes indígenas, gesto de grande honraria, “ pois eles passaram a pertencer à nossa família e também demonstra a nossa total confiança na palavra deles”, explicou o cacique Daniel Yudjá, da terra Kapôt Nhinôre. A área é considerada um território sagrado pelos povos por abrigar os restos mortais dos ancestrais do cacique Raoni.
O cacique Puiu Txukahame, sobrinho de Raoni, contou que o cacique está debilitado e que gostaria de ver essa terra demarcada com mais rapidez. “Torço para que a voz de comando do cacique Raoni possa continuar ecoando e fazendo tão bem a todos, como tem feito. Nós vamos nos empenhar para que o Raoni veja essa terra demarcada”, enfatizou Flavio Roman durante o encontro.
O processo de demarcação do território está sendo analisado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a AGU está acompanhando todo o tramite. “Nós temos o compromisso absoluto com a demarcação da terra de vocês e de outros povos indígenas. A AGU está do mesmo lado de vocês, na mesma batalha”, enfatizou Fideles.
A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, também participou da audiência reiterou o compromisso da AGU de garantir esse direito aos indígenas. A procuradora explicou que o órgão está fazendo uma análise cuidadosa para que o processo de demarcação seja impecável e nenhuma parte possa apontar qualquer falha que coloque em risco o resultado.
Marco temporal
Durante a reunião, as lideranças indígenas também criticaram as tentativas de manter a validade da tese do Marco Temporal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a inconstitucionalidade do entendimento.
Em março , a AGU apresentou ao STF um pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese de repercussão geral fixada durante o julgamento do Tema 1.031, no qual foram definidos parâmetros para a demarcação de terras indígenas.
