Termina na terça-feira, 04/06, o prazo para entrega da declaração de estoque de rebanho. Em entrevista ao CenárioMT, o médico veterinário do INDEA em Lucas do Rio Verde, Wilson da Silva Filho, enfatizou a importância de cumprir a normativa. Segundo ele, muitos produtores costumam deixar para a última hora, mas é fundamental cumprir a obrigação para evitar sanções.
“A declaração de estoque de rebanho acontece os meses de maio e novembro,” explicou Wilson. “Não é que está vencendo o prazo, mas a maioria deixa tudo para a última hora. Ela termina semana que vem. Todos aqueles produtores, de bovinos e outras espécies, devem comparecer a uma INDEA ou fazer pelo Módulo Produtor,” orientou.
O médico veterinário esclareceu que a declaração envolve atualizar as informações sobre o rebanho, incluindo nascimentos, mortes e outros movimentos. “O produtor precisa trazer as evoluções do seu rebanho, como os nascimentos e as mortes, para atualizar todas as espécies que possui, sejam suínos, ovinos, aves, caprinos, e assim por diante,” destacou. “Isso é crucial para a adequação aos programas do Ministério da Agricultura.”
Questionado sobre as penalidades para aqueles que não atenderem ao prazo, o veterinário foi claro. “Existem sanções pecuniárias para quem não realizar a declaração dentro do prazo. Então, é muito importante que os produtores façam isso a tempo para evitar multas.” O produtor rural que não informar o quantitativo está sujeito à multa de 27 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor monetário atual é de R$ 6.383,00.
Ele também ressaltou que a declaração pode ser feita presencialmente ou online. “O produtor tem a opção de comparecer pessoalmente ou fazer pela internet, pelo Módulo Produtor. Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo telefone (35) 349-1507,” disse Wilson. “E se estiverem em outro município, podem realizar a declaração lá mesmo, não precisam se deslocar até a nossa unidade. Basta estar com todas as informações do rebanho atualizadas e corretas.”
Com o prazo final se aproximando rapidamente, Wilson da Silva Filho reforça a importância da declaração de estoque de rebanho. Os produtores devem se organizar para cumprir essa obrigação a tempo, garantindo a conformidade com os regulamentos e evitando penalidades. Para mais informações, a equipe de suporte está disponível para ajudar, seja presencialmente ou online.
Na última campanha realizada pelo Indea, em novembro de 2023, foram registrados 126.441 estabelecimentos rurais. Além disso, verificou-se a existência de 34,1 milhões de bovinos, 56,5 milhões de peixes, 33,2 milhões de aves comerciais, 1,6 milhão de suínos tecnificados e 450 mil equinos.
