A Conferência das Nações Unidades sobre as Mudanças do Clima (COP28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, chega ao fim nesta terça-feira (12) com a inédita participação da agricultura no centro da agenda, com debates e fóruns de ampla participação sobre agricultura regenerativa, solos e água. É o que revelam os participantes da Embrapa que integram a missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária: a presidente Silvia Massruhá, a diretora de Negócios, Ana Euler, o chefe da Assessoria de Relações Internacionais (Arin), Marcelo Morandi, e os pesquisadores da Arin Gustavo Mozzer e Jane Simone Almeida.
No Pavilhão Brasil a Embrapa manteve vários contatos com organismos internacionais, ministérios, organizações não governamentais, além de participar de diversos painéis temáticos com foco na sustentabilidade ambiental.
A presidente Silvia destacou a importância de participar dos painéis, mas principalmente discutir projetos em parceria com os organismos internacionais, como o IICA e FAO, entre outras instituições, bem como participar de discussões com vários ministérios, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Ciéncia, Tecnologia e Inovação (MCTI) e secretarias estaduais de agricultura de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Silvia também participou de reunião com ministros da América do Sul mostrando o papel da Embrapa na produção de alimentos e da agropecuária sustentável.
“Estamos mostrando ao mundo o que o Brasil vem desenvolvendo, através da Embrapa, de tecnologias sustentáveis, para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, a importância de gerar dados e informações para desenvolvermos os indicadores tropicalizados e métricas para medir a sustentabilidade da agricultura brasileira. Apresentamos várias experiências no bioma Amazônia como a fixação biológica do nitrogênio, o plantio direto e os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta”, explicou a presidente. “Também mostramos os resultados do consórcio de gramíneas e leguminosas na região Amazônica, que apontaram como resultados a conversão de 55 mil hectares e trouxe a redução de gases de efeito estufa de aproximadamente 36%. O que mostra a importância das práticas sustentáveis na agropecuária brasileira e a necessidade de se fazer um cálculo do ciclo de vida. A agricultura emite, mas tem condição de sequestrar carbono, por exemplo, no ILPF e muitas vezes gerar até um balanço positivo”, complementou.
Outro destaque foi a nova proposta do governo federal de recuperação de áreas degradadas, onde a Embrapa é participante ativa mapeando as áreas de pastagens e fazendo o cruzamento com o ZARC, para mostrar a aptidão de cada uma dessas áreas. “Muitas vezes podemos mudar de áreas de pastagens para agricultura ou sistema agroflorestal, sempre baseado na execução de políticas públicas voltadas para a recuperação de áreas degradadas”. Ao todo, destacou Sílvia, são 160 milhões de hectares de pastagens, sendo 40 milhões com aptidão agrícola.
Silvia destacou a importância da presença da Embrapa na reunião que engloba todos os ministros da Agricultura da América do Sul, Paraguai, Bolívia, Chile, Argentina, Uruguai e o Brasil. “Tivemos a oportunidade de mostrar o papel da pesquisa agropecuária para subsidiar as políticas públicas no Brasil e a Transferência de Tecnologia para outros países da América do Sul”, salientou.
A diretora de Negócios, Ana Euler, participou de painéis internacionais, bem como discutiu projetos no âmbito da biodiversidade e da bioeconomia, com várias áreas de interface, entre elas a atuação da Embrapa em territórios indígenas para promoção de segurança alimentar e conservação da agrobiodiversidade.
“Destaco aqui a importância da coalização entre pesquisa, inovação e transferência de tecnologia entre os estados membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina”, explicou a gestora. Entre os compromissos institucionais, a diretora reuniu-se com o coordenador da Unidade de Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Daniel Hincapie, coordenador da Unidade de Projetos do BID Amazônia.
Nessa mesma direção, Ana Euler reuniu-se com a ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da construção de projetos em parceria com as comunidades indígenas brasileiras visando o fortalecimento do empreendedorismo feminino e a ampliação da atuação em parceria com o respectivo ministério em temas considerados prioritários para a atual agenda da Embrapa: segurança alimentar e nutricional, conservação da agrobiodiversidade, agregação de valor às cadeias da sociobiodiversidade (foto à direita).
Outro tema que ganhou destaque na agenda foi a parceria da Embrapa e a organização não governamental internacional ITC (International Trade Centre). Junto com a representante do Ministério das Mulheres, Joci Aguiar, a diretora de Negócios discutiu o desenvolvimento de um projeto para ações de apoio à promoção de inovação em negócios e exportação voltado para pequenas empresas relacionadas às cadeias da bioeconomia na Amazônia.
Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os representantes da Embrapa realizaram importante reunião na qual firmaram o compromisso de desenvolverem parceria estratégica para gerar e monitorar dados em apoio ao inventário nacional de emissões do setor agropecuário do setor agropecuário. O tema tratado foi “Dados, Metodologia e Estruturação de Equipes”.
No dia 6, a equipe da Embrapa participou de evento promovido pelo Governo do Estado do Pará, onde reuniu-se com o governador Helder Barbalho, parlamentares, representantes de organismos internacionais para discutir a COP 30, em Belém, e a participação da Embrapa. “Tratamos do planejamento da COP 30 em parceria com o Governo Federal, que será a primeira COP realizada no coração da floresta tropical.
Nos dias 9 e 10, Ana Euler participou de vários painéis promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, FAO, ITC e Instituto Sociedade, População e Natureza. A presidente Silvia e a diretora Ana também se reuniram com a vice-diretora da FAO mundial, Maria Helena Semedo.
Reuniões de alto nível e apoio a grupo de negociadores brasileiros
Marcelo Morandi, como membro convidado pelo Mapa para missão oficial, participou de diversas reuniões de alto nível. “As discussões ocorreram em diversas sessões desde o dia 29 de novembro, incluindo com a coordenação dos grupos negociadores (no caso do Brasil, o ABU e o G77+China), reuniões bilaterais entre as Partes e grupos e nas convocações para as reuniões de instrução e de negociação (Informal Consultations, Contact Group, Inf Inf Meetings). Foram obtidos avanços na construção dos diferentes elementos dos seis pontos de negociação, com a elaboração de um texto base, por parte do Brasil (Informal Note, sem status) para negociações.
São esses os seis pontos: (1) Criação de um ‘roadmap’ até a COP31 (2026), com foco em ações que promovam a implementação de projetos e políticas públicas para adaptação da agricultura às mudanças climáticas e garantia da segurança alimentar; (2) Estabelecimento das bases para elaboração de um relatório síntese anual (Synthesis Report) pelo Secretariado da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima), relatando os avanços alcançados e os ‘gaps’ que devem ser solucionados para implementação das ações, incluindo financiamento; (3) Estabelecimento de um calendário de workshops anuais com temas relativos aos objetivos do SSH-JW (Sharm el-Sheikh), com foco na busca de mecanismos para superar os gaps relatados, assim como a discussão de novos temas e compartilhamento de experiências em implementação de ações climáticas para adaptação e resiliência da agricultura frente às mudanças climáticas; (4) Operacionalização de um Portal online para acompanhamento das ações, compartilhamento de experiências e negociação de financiamento para iniciativas nacionais das Partes (países membros) em implementação de ações climáticas para adaptação e resiliência da agricultura; (5) Elaboração das recomendações dos órgãos subsidiários para tomada de decisões na COP; (6) Definições relativas ao modelo de governança do SSH-JW.
Programa de conversão de pastagens degradadas
No sábado (9), em Dubai, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa, liderou importantes reuniões representando o Mapa. Em um encontro com Martien van Nieuwkoop, diretor global de Agricultura e Alimentos do Banco Mundial, foram discutidos detalhes do programa de conversão de pastagens degradadas. O secretário enfatizou a importância do recente decreto presidencial que estrutura o programa e estabelece um comitê gestor interministerial.
Durante a conversa, Nieuwkoop manifestou interesse em estabelecer uma linha de crédito em parceria com o Banco do Brasil para projetos de descarbonização, incluindo a conversão de pastagens e se prontificou a colaborar na criação de um mecanismo financeiro para atrair investidores privados.
