O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) aprovou uma redução de 1% na taxa de juros para pequenos produtores rurais que acessarem o crédito de custeio agrícola, operado com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A decisão, anunciada na última segunda-feira (24), será encaminhada ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que publicará a alteração em uma resolução específica. A nova taxa de juros será incluída no Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.
Durante a reunião, a Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu uma redução de 3% na taxa final de juros para pequenos e médios cafeicultores na linha de custeio. A proposta era reduzir a remuneração do fundo de 8% para 5%, mantendo o spread bancário do agente financeiro em 3% ao ano.
“Mesmo com uma redução mais modesta do que desejávamos, a decisão é uma conquista relevante para o setor produtivo, pois é a primeira vez que conseguimos qualquer diferenciação no recurso disponibilizado ao produtor rural,” destacou a assessora técnica da CNA, Raquel Miranda.
Segundo Miranda, o setor cafeeiro é um grande demandante de crédito agrícola, especialmente recursos de custeio. “Conhecendo a realidade e o perfil dos produtores, há anos a CNA já vinha pleiteando para que os recursos do Funcafé fossem ofertados a taxas menores a estes produtores,” explicou.
Antes da decisão do Comitê, os recursos do Fundo eram operados com uma taxa de juros única para todas as linhas de financiamento. No exercício financeiro 2023/2024, produtores, cooperativas, indústria de torrefação, indústria de café solúvel e exportadores acessaram o recurso com uma taxa de 11% ao ano.
“A redução dos juros é uma forma de ampliar a utilização de recursos do Fundo, bem como atender às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que alertou sobre a ociosidade e concentração do volume,” afirmou Miranda.
Ela ainda enfatizou que a diferenciação na taxa de juros não impactará o acesso de outros produtores e cooperativas que já acessam o Funcafé. “Esses perfis continuarão acessando o custeio com a mesma taxa aplicada às demais linhas de financiamento destinadas às cooperativas, indústrias e exportadores,” concluiu Raquel Miranda.
