A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) sobre o etanol mais que dobrou nos últimos cinco anos em Mato Grosso. Na safra 2017/2018, a comercialização dos biocombustíveis gerou uma receita de R$ 297,55 milhões, em valores atualizados. Ano passado, a arrecadação saltou para R$ 955,09 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O salto na arrecadação tem relação direta com o aumento do parque industrial no estado. No período analisado, de 2017 a 2022, a produção de etanol em Mato Grosso triplicou, passando de 1,49 bilhão de litros na safra 2017/2018 para 4,07 bilhões de litros na última temporada, incremento viabilizado pela consolidação das indústrias de etanol à base de milho no estado. O biocombustível à base de milho corresponde atualmente a 75% do volume total do etanol mato-grossense.
De acordo com o presidente-executivo da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Linares Nolasco, para produzir mais de 3 bilhões de litros de etanol de milho ao ano, vultuosos investimentos foram alocados em tecnologia, gerando milhares de empregos, impostos e renda. “O setor consolidou incentivos imensuráveis aos produtores de milho, florestas plantadas e todas as cadeias de proteínas animal que utilizam coprodutos da produção do etanol de milho na dieta animal”, detalha.
Outra importante contribuição do setor foi que, com a verticalização da produção, o perfil da arrecadação sobre o milho mudou. Ao exportar uma tonelada do cereal, o Estado arrecada R$ 11,39. Porém, ao transformar uma tonelada de milho em etanol, óleo e farelos, este valor salta para R$ 96,53.
Atualmente, a cadeia do etanol está entre os principais contribuintes do Estado de Mato Grosso, com perspectivas de ampliar a contribuição a partir da concretização de novos projetos de construção e ampliação de usinas.
“Classificar a cadeia do etanol como o setor que mais sonega impostos é, no mínimo, leviano e irresponsável e não condiz com a realidade. A cadeia do etanol de milho continuará contribuindo com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, atraindo investimentos em um modelo de economia circular que fomenta diferentes segmentos envolvidos”.
Nolasco reforça que a Unem continuará trabalhando para viabilizar a produção de energia limpa e renovável, que gera empregos, arrecada impostos e promove ganhos econômicos e sociais para a população.
“A entidade apoia ações objetivas para coibir e responsabilizar com rigor a sonegação fiscal e não deixará que práticas ilegais coloquem em descrédito de forma generalizada um setor que tanto contribui para o crescimento de nossa região”, afirma o presidente da Unem.
