A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) enviou um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa) exigindo medidas urgentes para ajudar o produtor mato-grossense a superar os efeitos do clima adverso na safra 2023/24.
O ofício, assinado pelo presidente da entidade, Lucas Costa Beber, pede a destinação de R$ 500 milhões do Tesouro para suportar o alongamento das dívidas dos produtores de Mato Grosso, conforme prevê o Manual de Crédito Rural (MCR).
Além disso, a Aprosoja-MT propõe a criação de duas linhas emergenciais de crédito, a primeira em dólar no montante de US$ 1,95 bilhão, via BNDES, com taxa de 5,5% ao ano mais variação cambial.
A segunda linha de crédito proposta, em reais, estimada em R$ 1,05 bilhão de orçamento extra para equalização com recursos do Tesouro, com taxa de 7% ao ano.
Para as duas linhas, a entidade sugere cinco anos de prazo e um ano de carência.
A Aprosoja-MT também propõe que o Mapa coordene diálogos com as tradings para discutir as cláusulas denominadas “washout”, uma vez que há produtores com grandes perdas e não conseguirão entregar o produto negociado.
A entidade requer que “os percentuais sejam reajustados, no mínimo, aos patamares a que essas companhias são submetidas em contratos internacionais”.
No ofício, também consta o pedido para o fortalecimento do Seguro Rural e o desenvolvimento de novos instrumentos de gestão de risco.
“Com uma importância expressiva para a balança comercial e a estabilidade da moeda, a cultura da soja precisa ter seus riscos melhor avaliados e cobertos por instrumentos de gestão”, diz o documento.
A Aprosoja-MT também pede que a SPA atue pela extinção da Moratória da Soja, acordo comercial que proíbe a compra da soja produzida em áreas desmatadas após 2008 no bioma da Amazônia, mesmo que legalmente.
“Produção sustentável é aquela que respeita o Código Florestal e que observa os ditames do art. 225 da Constituição Federal”, afirma.
A entidade finaliza o ofício deixando o caminho aberto para o diálogo com a SPA, e se prontifica a colaborar com a construção de políticas públicas a partir do compartilhamento de mais informações.
