Dois novos contratos para autorização ferroviária em Mato Grosso foram aprovados pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A aprovação ocorreu na Reunião Extraordinária de Diretoria desta terça-feira (25/10).
Além da celebração de novos contratos para Mato Grosso, a autarquia também aprovou novas autorizações para instalação de linhas férreas na Bahia e Goiás.
A cerimônia de assinatura dos contratos ocorrerá nesta quarta-feira (26/10), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF).
Os trechos autorizados para Mato Grosso são os que ligam Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT e Primavera do Leste/MT e Ribeirão Cascalheira/MT, ambas a serem operacionalizadas pela empresa Rumo S.A.
Os outros trechos são de Corumbá de Goiás/GO e Anápolis/GO, da Petrocity Ferrovias Ltda., Eduardo Magalhães/BA e Barreiras/BA e Correntina/BA e Arrojolândia/BA, ambas pela VLI Multimodal S.A.
Investimentos
Os novos contratos vão garantir investimentos na ordem de R$ 16,7 bilhões. As ferrovias que receberam autorização para funcionamento em Mato Grosso devem gerar investimentos de até R$ 11,3 bilhões nos projetos.
O trecho entre Santa Rita do Trivelato e Sinop teré 250 km de extensão e a previsão é que entre em funcionamento em 2041. O outro trecho tem 500 km e deve entrar em operação em 2039 e será voltado para o transporte de granel sólido, como soja, milho, adubos e fertilizantes, atravessando sete municípios mato-grossenses.
As ferrovias que serão construídas na Bahia devem gerar investimento de R$ 4,71 bilhões pela VLI Multimodal nos empreendimentos. A quinta é uma ferrovia planejada pela Petrocity, com investimento de R$ 739 milhões.
Se saírem do papel, os traçados vão totalizar mais de mil novos quilômetros de ferrovias.
Histórico
O início das autorizações ferroviárias se deu com a Medida Provisória nº 1.065/2021. Durante sua vigência, foram recebidos 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autorizações, totalizando 9.923 novos quilômetros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilhões.
Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei º 14.273/2021 e, recentemente, foi regulamentada pela Resolução ANTT nº 5.987/2022. Em aproximadamente um mês de vigência da resolução, foram requeridas 13 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP nº 1.065/2021.
