O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, de 20 a 24 de junho, a segunda ação concentrada de fiscalização de fertilizantes e inoculantes no estado do Paraná. Ao todo, foram apreendidos cerca de 124 mil litros de produtos fluidos, 8 mil toneladas de fertilizantes organominerais, varreduras e matérias-primas sem identificação e 60 mil rótulos e folhetos de propaganda com irregularidades.
“O objetivo da ação foi de fiscalizar a produção de fertilizantes orgânicos, minerais e inoculantes e combater a concorrência desleal, como venda de varreduras de origem duvidosa e produtos irregularmente identificados como fertilizantes”, destacou o auditor fiscal federal agropecuário, Leonardo Gianasi.
A equipe de fiscalização esteve em mais de 50 estabelecimentos produtores de fertilizantes e inoculantes, localizados na região de Londrina e Maringá, e coletou 43 amostras de produtos para análises laboratoriais. Na ocasião, sete empresas foram embargadas cautelarmente para realização de adequações necessárias no local.
Segundo o Decreto 8.058/2013 e Instrução Normativa nº 53/2013, a revenda de varredura e a propaganda de produtos ditos fertilizantes ou aditivos com recomendação de uso no controle de pragas e doenças é proibida.
O Mapa orienta ao produtor rural que busque conhecer a origem dos insumos adquiridos e que evite comprar varreduras de fontes duvidosas.
Participaram da ação 18 auditores fiscais federais agropecuários de seis estados, com apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PR) e Unidades Técnicas Regionais (UTRAs).
“As ações concentradas são uma importante ferramenta de capacitação e aprimoramento dos procedimentos de fiscalização”, explica a chefe da Divisão de Fiscalização de Fertilizantes, Incoulantes e Corretivos, Laucir Gonçalves.
