Os atendimentos presenciais na Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, foram suspensos por meio do decreto 049/2020 publicado nessa terça-feira (23) Diário Eletrônico dos Municípios.
O prefeito Silmar de Souza Gonçalves (DEM) também decidiu reduzir o expediente administrativo e implantar o sistema de revezamento de servidores, além de liberar os servidores de grupo de risco para realizarem as atividades em home office.
O documento diz que as novas medidas são temporárias, mas emergências e vão de encontro da prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
Até essa terça-feira (23), Nossa Senhora do Livramento registrava 119 casos positivos da Covid-19. Desses, 92 casos foram contabilizados na zona rural e 27 na zona urbana. Os demais dados apontaram 287 pessoas com síndrome gripal, 152 em isolamento domiciliar, cinco internados, 39 recuperados e três óbitos.
No decreto, o prefeito levou em consideração o aumento de casos de infecção no município.
Silmar estabeleceu o novo horário expediente das repartições públicas municipais das 7h às 12h. Segundo o prefeito, o novo horário não se aplica aos setores de serviços essenciais.
Conforme o decreto, durante o sistema de revezamento, nos dias em que deverão permanecer ausentes da repartição pública, durante o horário de expediente, os servidores públicos deverão permanecer em casa à disposição da administração pública em sistema de trabalho home office, podendo ocorrer o corte de ponto do servidor se acaso restar comprovado a sua indisponibilidade por qualquer motivo que não seja absolutamente relevante.
O documento ainda alerta que: “até que se apresentem condições de segurança para os cidadãos e servidores públicos ficam suspensos os atendimentos presenciais nas repartições públicas municipais, devendo ser priorizados os contatos por telefone e meios eletrônicos”.
