O processo de regulação de exames e internações, em Mato Grosso, foi tema de discussão pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, que aponta para existência de 315 mil pessoas à espera de algum procedimento médico ou hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
Já o tempo médio na fila tem sido de 493 dias. Mas, dados da própria Secretaria de Estado de Saúde apontam que há paciente esperando por atendimento desde 7 de outubro de 2017, ou seja, há 881 dias.
Diante de números como esses, o deputado Lúdio Cabral (PT) defendeu que a comissão organize uma sistemática para tratar, cotidianamente, o problema da regulação no território mato-grossense.
O assunto, inclusive, será tema de audiência pública de sua autoria, que acontecerá no dia 6 de abril.
Contudo, a preocupação vem desde novembro do ano passado, quando a Comissão de Saúde solicitou informações acerca da fila de espera do SUS.
Segundo informações da assessoria de imprensa, resposta foi enviada em janeiro e causou preocupação aos deputados que integram a comissão.
“Há, atualmente, 315 mil pessoas na fila aguardando algum procedimento no SUS em Mato Grosso. No que se refere a internações, o tempo médio de espera é de 493 dias”, informou o deputado.
Conforme ele, há pacientes esperando há 1.900 dias por um procedimento hospitalar.
“São problemas em várias áreas de demanda reprimida, de pessoas sofrendo, muitas morrendo por falta de atendimento e o sistema sem capacidade de dar andamento e solução para essa fila. Então, nós temos que debatê-la”, afirmou.
Por meio de nota, a secretaria informou que, conforme dados da Central Estadual de Regulação, há, até o dia 6 de março de 2020, um total de 2.846 internações pendentes em Mato Grosso, sendo 1.638 Urgentes e 1.208 eletivas.
O paciente mais antigo na fila aguarda desde 7 de outubro de 2017, ou seja, 881 dias.
“É importante destacar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido de forma tripartite, ou seja, os três entes da federação (união, estado e município) são responsáveis pelos serviços prestados à população”, informou. “Com base nisso, a Ses pontua que os dados disponíveis no sistema da Regulação são os que competem ao Estado. Demais informações devem ser solicitadas aos municípios, que têm gestão plena de seus serviços”, completa a nota.
Ainda, conforme a SES, a fim de reduzir o tempo de espera por um procedimento ofertado pelo Estado, o órgão estadual tem promovido tem promovido mutirões de consultas e cirurgias no Hospital Estadual Santa Casa com objetivo de diminuir a fila de espera na Central Estadual Reguladora.
“Também promove readequações estruturais nas unidades de saúde; em 2019, o montante de R$ 23 milhões foi investido na revitalização das instalações do Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano, Hospitais Regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, além do Ceope, Lar Doce Lar e MT-Hemocentro”, acresenta.
A garantia é de que essas readequações possibilitam a melhor infraestrutura e ampliação do número de leitos ofertados à sociedade, o que contribui para acelerar a fila de espera por um procedimento.
“Em 2019, a Ses ainda contratou, via processo seletivo, cerca de 1.500 profissionais de diversas áreas especializadas para atuarem nas unidades de saúde e melhor atenderem às demandas da população”, completa a nota.
VISITA TÉCNICA – A Comissão de Saúde realizará visita técnica ao pronto-socorro de Cuiabá na próxima quarta-feira (11) e, ao pronto-socorro de Várzea Grande, no dia 18.
O anúncio foi feito durante reunião extraordinária da comissão, realizada na tarde de quarta-feira (4).
Os municípios de Arenápolis, Mirassol D’Oeste e Barra do Garças serão os próximos a receber visitas da comissão, no entanto as datas ainda não foram definidas.
“Os prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande são as duas maiores unidades gerenciadas por municípios, no que se refere à capacidade instalada. É extremamente importante nós acompanharmos não só as instalações, mas também a produção dessas unidades”, destacou o presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP).
Na oportunidade, também foi sugerido que a comissão convide representantes do colegiado de gestores municipais de assistentes sociais de Mato Grosso para participarem da próxima reunião e apresentarem suas principais demandas, diante da publicação de portaria do Ministério da Cidadania que reduz o repasse de recursos da União para estados e municípios, destinados à manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Araújo defendeu ainda a instituição de uma política de estado para que todas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Pestalozzis e instituições que prestam serviços assistenciais sejam credenciadas ao SUS.
Atualmente, apenas a Apae de Tangará da Serra é credenciada e recebe recursos do SUS.
“Vamos propor uma política de estado para que essas instituições também recebam recursos do SUS para desenvolvimento das ações que já vêm sendo realizadas, para que a gente possa, de fato, inserir a pessoa com deficiência dentro da estrutura da capacidade instalada em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.
