O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, afirmou que os postos de combustíveis não “pegaram carona” nos aumentos ao elevar o preço do etanol. De acordo com Nelson, o atual preço é um reflexo do aumento em várias etapas da cadeia produtiva do combustível e, apesar do aumento do da alíquota do ICMS ter sido de 2%, o Estado acabou arrecadando 30,28% como consequência do aumento.
Nelson Soares Junior já havia escrito um artigo explicando o aumento do etanol. Durante Audiência Pública nesta quinta-feira (30), para discutir as mudanças na Lei Complementar nº 631/2019, ele reiterou que a mudança na alíquota do ICMS, de 2% (que refletiu em aumento de R$ 0,05), não é a única responsável pela elevação do preço do combustível. Ele explicou que houve um aumento nas usinas e distribuidoras, que acabaram sendo repassados ao consumidor.
“O deputado Wilson Santos disse aqui que o posto pegou carona e foi como um submarino para cima da margem, não é verdade […] é claro e notório que os postos apenas repassaram o aumento de preço praticado pelas usinas e distribuidores, que recompuseram suas margens em valores, não estou falando em percentual, estou falando em valores, porque a escala deles é diferente, muito acima do que os postos”.
Ele citou que enquanto os postos vendem na margem dos milhares, a distribuidora vende milhões e as usinas produzem bilhões. De acordo com ele, a margem de aumento implica em 20,34% por parte da usina, 17,67% por parte da distribuidora e 3,06% por parte dos postos. Ele disse que este aumento no preço consequentemente acabou aumentando a arrecadação do Estado, que cobra sua porcentagem.
“O impacto divulgado pelo Governo referente à lei dos incentivos está correto, mas é preciso lembrar que o Governo aumentou a arrecadação de ICMS sobre etanol hidratado em 30%, em função do reflexo dos outros aumentos, e isso está no preço. Não é que o Governo decidiu aumentar, isso é do mecanismo da formatação de preço, quando abaixar o Governo vai perder”.
Ainda segundo Nelson as mudanças e também o reflexo dos aumentos tornaram pouco competitiva a venda do etanol, por isso a decisão de alguns postos em não mais vender o produto. Ele sugeriu que o Estado volte à regra anterior e que os preços sejam regulados pelo mercado.
“Quando o secretário Gallo disse que nós concordamos com a lei, nós não concordamos, nós aceitamos o resultado, queríamos ter avançado mais […] temos que trabalhar para tentar mudar aquilo que ainda não concordamos […] nós temos aqui, esse é um entendimento do setor, uma decisão equivocada e que não interfere na receita, então deixa como estava”, disse.
