Judiciário em Movimento foi o nome escolhido para o projeto idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Agamenon Alcântara Moreno Junior, que reúne iniciativas da Escola Itinerante, Jornada de Estudos, Audiência Pública e serviços de Acesso à Justiça e leva as ações até os polos.
Ao longo de 2019 foram realizados quatro edições que atenderam os polos judiciais de Rondonópolis e Primavera do Leste, no mês de abril, os polos de Sinop e Alta Floresta em agosto, Polo de Cuiabá em junho, e polos de Tangará da Serra, Diamantino e Juína em novembro.
Nas quatro edições cerca de 20 mil atendimentos entre orientação jurídica, divórcio consensual, audiências de conciliação e mediação de conflitos, e ações de cidadania, a exemplo de emissão de segunda via de documento e orientações de saúde dentro do eixo “serviços de acesso à justiça”.
O ponto alto do projeto se dá com a participação da sociedade civil e dos operadores do Direito de cada região. Cerca de 600 pessoas aceitaram o convite do Poder Judiciário e participaram dos debates dando sugestões para o futuro da Justiça mato-grossense.
Pela Escola Itinerante, mais de 1600 servidores das comarcas que compõem os oito polos judiciais foram capacitados durante as atividades do Judiciário em Movimento em 2019. Entre os cursos ofertados estavam: Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), Atualizações e inovações do Código de Processo Civil, Gestão de Pessoas, Gestão de Secretária/Gabinete e prazos (CPC), Controle de Informações Administrativas (CIA), entre outros.
Magistrados também passaram por atualizações durante o projeto. Por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) em parceria com a Comissão de Segurança e a Coordenadoria Milita do Poder Judiciário de Mato Grosso, 84 juízes participaram do curso “Segurança institucional e autodefesa para magistrados”.
O Judiciário em Movimento ainda promoveu quatro seminários das Jornadas de Estudos e, 179 magistrados diferentes, sendo 13 do Segundo Grau e 166 do Primeiro Grau, participaram do encontro. Na Jornada em Tangará da Serra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, proferiu a palestra “Prisões cautelares na visão do STJ”. Em Sinop, o ministro STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi tratou do tema “Novos enfrentamentos da Política Judiciária de resolução de conflitos”.
Em Cuiabá, o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, ministrou “Prisão cautelar” e o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos falou sobre Prêmio de Qualidade CNJ e em Rondonópolis a palestra “Aspectos relevantes da Lei de Tortura”, do juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), Marcos Faleiros da Silva, lotou o auditório do Tribunal do Júri.
