Adelino Luiz Tibola, 60 anos, morador da zona rural da cidade é quem está em situação mais grave. Ele aguarda, há seis dias, decisão para ser levado para a UTI do hospital privado da cidade, pois segundo os médicos, ele não tem condições físicas para fazer uma viagem e ocupar uma vaga do Sistema Único de Saúde (SUS).
O defensor público da comarca de Vera, Vinícius Hernandez, que atende por designação casos de saúde da região, explica que o caso do idoso é o mais delicado, pois ele não resiste a uma transferência, terrestre ou aérea, para outro município.
“Apresentamos pedido de UTI urgente para o paciente, explicando que na cidade há uma UTI privada e solicitando que ele fosse encaminhado para lá. Mas na quinta-feira (30) o juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública concedeu uma liminar para que o Estado fizesse a transferência do senhor Adelino para uma vaga do SUS. Eles tentaram fazer isso ontem, mas os médicos avaliaram que se a viagem continuasse, ele não resistiria”, explicou.
O reforço da solicitação do bloqueio de bens do Estado, para garantir atendimento de saúde para o idoso em Alta Floresta, foi feito ontem e os defensores que atuam no caso, aguardam nova avaliação do juiz. O hospital privado da cidade cobra R$ 20 mil o valor da diária para internação em sua UTI.
“A situação da oferta de saúde pública para os moradores do extremo Norte de Mato Grosso é de calamidade pública. Qualquer pessoa que precise de atendimento médico especializado, público, na região, ou consegue sair de lá ou morre. Esse é o triste cenário do local. Até ter estrutura adequada, esse não será o primeiro e nem o último caso”, avalia o defensor.
Justiça – Hernandez ainda explica que desde setembro de 2019, todos os processos de solicitação de saúde pela Justiça são avaliados por uma única vara, a 1ª Especializada de Fazenda Pública, em Várzea Grande. A mudança dificultaria em muito o trabalho.
“Hoje temos um único juiz para atender 100% das ações que antes, tramitavam em várias comarcas do Estado. Isso dificulta ainda mais o já complicado acesso ao direito de saúde para os moradores do interior de um estado tão grande como Mato Grosso”.
Avaliação médica – O idoso foi diagnosticado com acidente vascular cerebral isquêmico, em grande área do lado direito do cérebro, depois de apesentar mal súbito, em casa. No Hospital Regional o paciente chegou a ser submetido a um procedimento cirúrgico, mas os médicos indicaram a necessidade de transferência para UTI, com acompanhamento de neurocirurgião.
Além do problema que levou Adelino para o hospital, ele é diagnosticado com cardiopatia e hipertensão, entre outros problemas, desde 2013. “Embora o paciente tenha passado por cirurgia no hospital, ele precisa de atendimento especializado, em UTI, de forma urgente, medicamentos, especialistas e tratamento. Onde ele está não há estrutura e ele não pode ser transferido para outro município devido à instabilidade hemodinâmica”, cita trecho da ação inicial movida pelo defensor de Alta Floresta, Túlio Ponte.
No documento, o defensor pede, além da UTI, que o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, seja citado para o cumprimento da decisão judicial. E no caso de descumprimento, que seja ele seja multado em R$ 10 mil reais por dia. O juiz não acatou a transferência para rede privada, nem o pedido de responsabilidade pecuniária.
“Nos manifestamos novamente no processo, reforçando a informação de que o paciente não tem condições de sofrer um deslocamento longo, sob risco de perder a vida no trajeto. Ele precisa ser atendido no município e aqui, o único hospital com leito de UTI é privado”, reforça o defensor.
O Hospital Regional de Alta Floresta é referência para uma população de mais de 100 mil habitantes, de seis municípios e não conta com UTI adulta, infantil e neonatal.
Outro caso – Dione de Oliveira de Souza, 28 anos, foi diagnosticado com estenose mitral reumática, insuficiência cardíaca congestiva e acidente vascular encefálico. Ele precisa de uma cirurgia cardíaca, com acompanhamento de um cardiologista e UTI com urgência. Ele está internado desde o dia 26 de outubro no Regional de Alta Floresta e em decorrência da demora no atendimento, também precisará de acompanhamento de um neurologista.
