O governo do Estado fechou o mês de setembro de 2019 com um déficit de R$ 69,6 milhões. O rombo é o segundo menor da gestão de Mauro Mendes (DEM), à frente do Palácio Paiaguás. Na quinta-feira (03), o Executivo anunciou a diminuição do número de parcelas para o pagamento da folha salarial dos servidores, aposentados e pensionistas do Executivo, que passará a ser em duas vezes.
Em setembro, o Estado arrecadou R$ 1.379.354.359, valor que foi somado a outros R$ 76.461.323, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 308.719.018 e dos inativos no valor de R$ 197.755.982.
Somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 198.363.317. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 88.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.395.495; ao Ministério Público R$ 29.184.324; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 28.784.198 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.784.034.
Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 246.338.284.
A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 125.484.798, além de R$ 9.335.612 também de repasse obrigatório.
À Saúde foi destinada a quantia de R$ 51.735.569 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 86.845.399.
O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 135.641.653. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 11.756.807 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 16.431.156.
Em investimentos (excluindo Fethab/financiamentos), o Estado destinou a quantia de R$ 6.722.895.
Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Imad (Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso), Imafir (Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação) e Detran a quantia de R$ 11.123.508.
Meses passados
Em janeiro o déficit foi de R$ 168 milhões (sendo o maior), já em fevereiro foi de R$ 118 milhões, em março de R$ 60,9 milhões, em abril R$ 72,8 milhões, em maio R$ 67,4 milhões, junho de R$ 100,7 milhões, julho de R$ 90,2 milhões e em agosto foi de R$ 123,2 milhões.
Empréstimo
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade a concessão do empréstimo junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso.
O Estado tenta desde o início deste ano, contrair o empréstimo para conseguir pagar a dívida com o Bank of América, firmada na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A instituição estrangeira na época, comprou parte da dívida do Estado com a União, para aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso e possibilitar a execução de obras, especialmente as voltadas para a Copa do Mundo de 2014.
O Governo de Mato Grosso deve atualmente US$ 250 milhões para o banco estrangeiro e o pagamento da dívida está sendo realizado em duas prestações de R$ 153 milhões por ano, até 2022.
Com a aprovação do empréstimo, o recurso vindo do Banco Mundial será usado para pagar a dívida do Estado com o Bank of América e deixará o Estado em uma situação mais cômoda, com o pagamento da nova dívida estendido por 30 anos, além de um parcelamento mensal com taxa de 1,5% ao ano.
