O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), que o Estado irá contratar, de forma avulsa, profissionais para realizarem laudos periciais de necropsia, violência sexual e doméstica, em cidades de Mato Grosso que carecem do tipo de serviço. Segundo ele, a solução foi encontrada em razão da impossibilidade de que sejam realizados concursos neste momento, devido à situação financeira dos cofres públicos e com o objetivo de amenizar o sofrimento de famílias e vítimas.
Mauro explicou que a pessoa física será credenciada para poder trabalhar como uma espécie de médico ‘freelancer’ para o Estado. “Soltaremos um edital e as pessoas irão se habilitar. Lá, se estabelece o valor que o Estado vai pagar por cada serviço. Ao invés de ter um funcionário público, contrataremos um médico e, por cada autópsia ou exame de corpo de delito, receberá o valor pré-fixado”.
“Vamos ver quem se classifica para prestar estes serviços. É uma inovação necessária para o serviço público, face em não termos condições de fazer concurso público. Também, não seria prudente onerar ainda mais as despesas”, acrescentou o governador.
Após serem habilitados, estes profissionais passarão por um treinamento para desempenhar os serviços. No total, 17 municípios devem ser atendidos por este serviço. Outras cidades que ficam em um raio menor que 70 quilômetros destas também serão beneficiadas.
Por cada exame de lesão corporal ou violência doméstica, serão pagos dois UPFs (R$ 288). Já os laudos de necropsia custarão quatro UPFs (R$ 576), cada um.
“Temos caso de pessoas que tem óbito em Colniza e o corpo tem que ser deslocado até Juína para fazer autópsia. Isto pode demorar oito horas, até que retorne para o sepultamento. São dezenas de cidades que o Estado não tem o serviço. A solução encontrada é este credenciamento, através de treinamento destes profissionais para que prestem estes serviços de maneira avulsa”, disse o governador.
Por fim, o governador explica que o objetivo é acabar com esta via-crucis enfrentada por vítimas e familiares. “O principal objetivo é justamente para amenizar o sofrimento dos parentes das vítimas, que tem de aguentar horas de deslocamento para uma necropsia ou aquelas vítimas de violência sexual ou de Maria da Penha. Às vezes, as pessoas deixam de fazer um exame, o que prejudica o andamento processual e a possível responsabilização”.
Detalhes
Os atendimentos, em pessoas que não tiveram óbito, poderão ser feitos em consultórios particulares indicados pelo credenciado, enquanto que as necrópsias serão feitas no necrotério do município.
Os municípios atendidos serão: Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Verde, Canarana, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Juara, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Mutum, Paranatinga, Querência, Rosário Oeste, Sapezal e Vila Rica.
As condições impostas para o credenciamento são: ser graduado em medicina; estar inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM/MT); estar apto com obrigações eleitorais; dispor de local de atendimento regularizado, entre outros.
O edital completo pode ser visto clicando AQUI.
