A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT), Jacira Maria da Costa Silva revelou a situação alarmante vivida na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (447 quilômetros de Cuiabá). De maneira geral, a representante da categoria pontuou que os agentes penitenciários estão dando a própria vida para manter as unidades no controle do Estado e que se nada for feito, um massacre nos mesmos moldes do Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde 52 pessoas foram mortas, pode acontecer.
Segundo a presidente, há anos o sindicato tem alertado insistentemente sobre essa situação aos gestores e ao governador, mas o que tem recebido como resposta é que o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante está fazendo estudo de viabilidade para compensação ao aumento da jornada dos agentes penitenciários e a prorrogação do Decreto de Calamidade.
A presidente pontua que “o Sistema Penitenciário de Mato Grosso ainda continua sob controle do Estado, graças aos abnegados servidores penitenciários que estão sacrificando a vida, principalmente a saúde para que a sociedade seja poupada daqueles (as) que se negam em acatar as regras sociais”.
“Não torcemos ou sequer fazemos conjecturas sobre os massacres que têm sido manchete em vários Estados, mas caso o secretário continue nos levando em banho-maria, com promessas vãs, sem prazo para responder o porquê do Sistema Penitenciário estar na Segurança Pública e não ter sua devida atenção, podemos chegar ao patamar desses outros Estados”, completa a presidente.
Ainda conforme a categoria, a promessa do CDP de Peixoto de Azevedo virou lenda. Isso porque, após quase uma década, a unidade segue sendo uma promessa.
“Enquanto isso, a Penitenciária de Sinop atinge essa superlotação astronômica e, uma vez mais, tiram da cartola o mesmo enredo: o CDP de Peixoto de Azevedo. Inclusive, no último ano fomos visitar a obra do CDP e constatamos o abandono e ferrugem corroendo os materiais que terão de ser substituídos, com novos aditivos, ou seja, mais gastos de recurso público. Como não se indignar com tanto desperdício, justamente no momento em que o governo publica e prorroga o Decreto de Calamidade, sem se preocupar em enxugar os excessos”, diz a presidente.
Por fim, a representante da categoria comenta que só tem a lamentar pela sociedade que paga os absurdos impostos e não vê sua necessidade atendida a contento. “Nossa grande preocupação é com a superpopulação crescente na respectiva penitenciária, que não tem unidade na região para redistribuir o quantitativo. Precisamos que as autoridades locais se unam conosco e imponham prazo para que o Estado de a devida resposta”.
Superlotação em Sinop
Uma decisão judicial proferida pelo juiz João Manoel Pereira Guerra expôs uma situação alarmante vivida na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (447 quilômetros de Cuiabá). A superlotação na unidade é de 203% e a população carcerária beira a mil detentos. O temor é que aconteça algo semelhante à situação vivida no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, onde 52 pessoas foram mortas nesta segunda-feira (29), durante uma rebelião.
A situação foi exposta em decisão judicial que autorizou a ida de Lumar Costa da Silva, responsável por matar e arrancar o coração da própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, no último dia 2 de julho, em Sorriso (420 km de Cuiabá), para o presídio em Sinop.
“Embora tenha sido construída para abrigar uma população carcerária de 326 presos, atualmente abriga 989 detentos, sendo que no mês de janeiro do corrente ano, segundo informações obtidas junto à direção da penitenciária local, o número de presos chegou a casa dos mil, ou seja, mais que o triplo de sua capacidade”, diz trecho da decisão.
O magistrado comentou que este número de presos na Penitenciária Ferrugem é totalmente temerário, e se não houver medidas para a redução dessa população, ou ao menos o não crescimento, certamente evoluirá para ocorrências gravíssimas, inclusive com perdas de vidas.
Outro lado
A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária disse que, em relação à estrutura física da penitenciária, a pasta está com processo de licitação em andamento para a ampliação de 200 vagas na unidade prisional.
Além disto, acrescentou que outras unidade que dará suporte à penitenciária de Sinop é o novo Centro de Detenção de Peixoto de Azevedo, cujas obras foram retomadas e assim que concluídas terão capacidade de 256 vagas.
Por fim, apontou que as unidades prisionais contam ainda com corpo de profissionais qualificados e treinados para agirem em qualquer situação de intervenção no ambiente carcerário, caso se faça necessário.
