Aproximadamente R$ 65 milhões deixaram de ser arrecadados pelo estado em 2018 com o comércio ilegal de cigarro. O mercado ilegal do produto movimentou cerca de R$ 155 milhões no estado no ano passado, sem o recolhimento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
De todos os cigarros que circulam em Mato Grosso, 56% são contrabandeados. No Brasil, esse percentual é de 54% e no Centro Oeste, de 58%. Do total comercializado no estado, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
Em 2018, foram comercializadas 699 milhões de unidades de cigarros frutos de contrabando, sendo que mais de 90% do Paraguai, e 557 milhões do mercado formal.
O levantamento, que é feito em parceria com o Ibope, aponta que mais de 70% do mercado ilegal de cigarros concentram-se em 10 municípios mato-grossenses. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Sorriso, Rondonópolis, Sinop, Paranaíta, Alta Floresta, Nova Mutum e Canarana.
Segundo a pesquisa, 82% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, principalmente em bares (46%), mercados e mercearias (20) e ambulantes, cujo percentual não foi divulgado.
As 10 marcas mais vendidas no estado são de origem paraguaia. Segundo o ETCO, a alta carga tributária do país é um dos fatores que contribuem com o mercado ilegal. No Brasil, é cobrado em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, enquanto no Paraguai, de 18%.
O preço mínimo de uma carteira de cigarros estabelecido pela legislação brasileira é de R$ 5 e, no ano passado, o valor médio cobrado no mercado formal foi de R$ 7,74 e no mercado informal, de R$ 4,43.
Em Mato Grosso, são 150 fiscais nos postos de fiscalização para evitar a evasão fiscal e 34 nas operações volantes, que trabalham em regime de escala e revezamento.
