Os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a 2ª Companhia de Polícia Militar de Proteção Ambiental, realizou ações contra a pesca depredatória no norte de Mato Grosso, entre os dias 7 e 9 de maio, foram apreendidos pescado irregular e apetrechos de pesca não autorizados e três pessoas foram encaminhadas para a Polícia Judiciária Civil para que seja feitos os encaminhamentos na esfera criminal.
Em Itanhagá, foram apreendidos 200 quilos de peixes fora de medida e sem documentação de origem das espécies jau, piau, caparari, curvina, jurupensem e trairão. Na ação ocorrida no dia 7 de maio, foi aplicada multa de R$ 9 mil e o autuado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Tapurah juntamente com o pescado. No dia seguinte, foram apreendidas por posse irregular de arma de fogo, em Porto dos Gaúchos, uma espingarda calibre 22 e munições intactas.
Na quinta-feira (09), em patrulhamento fluvial realizado no rio Arinos, também na região de Porto dos Gaúchos, foram apreendidos petrechos de pesca ilegal, sendo uma tarrafa de mais de 3 metros e uma bola de arame que seria utilizado para fabricação de espinhal. A equipe, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Porto dos Gaúchos (Sematur) também encontrou duas espingardas calibre 36 e munições em situação irregular de posse. Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia do município.
Regras da pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
