Representantes de diversas regiões do Estado se reuniram durante Fórum de Comitês de bacias Hidrográficas de Mato Grosso (CBHs) para debater as funções e metas de cada um dos dez comitês existentes em Mato Grosso. Os membros dos órgãos colegiados também puderam apresentar suas experiências para promoção da gestão participativa da água.
Uma das experiências compartilhadas foi a do CBH Sepotuba que precisou buscar alternativas para enfrentar a crise hídrica de 2013, ocorrida em Tangará da Serra. O engenheiro Décio Siebert, conselheiro do Cehidro e membro do comitê, que abrange oito municípios, apresentou as soluções para produção de água por meio da conservação das Áreas de Preservação Permanente, conflitos e empreendimentos de geração de energia.
Representado pela sua presidente Eliana Rondon Lima, o CBH Cuiabá destacou as principais ações do Comitê, como Termo de Referência para elaboração do Plano de Bacia, levantamento dos principais usuários da bacia (balanço hídrico) e acompanhamento das ações de Saneamento em Cuiabá. Eliana também apresentou o plano de trabalho 2019 que inclui os planos de Capacitação e Comunicação.
O analista de Meio Ambiente e Engenheiro Sanitarista, Eliel Alves Ferreira, 1º secretário do CBH Alto Teles Pires – MD, apresentou o trabalho de monitoramento feito pelo Comitê. O MD Monitora teve início em fevereiro deste ano, na época da cheia, e começou pelo monitoramento Rio Preto. Entre as análises de campo feitas estão se o trecho do rio é retilíneo e uniforme, livre de obstáculos, se o leito e as margens do rio são estáveis, a velocidade do escoamento e se o local é de fácil acesso.
Cumprimento de metas
O gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leandro Obadowiski, demonstrou os passos a serem seguidos par acessar os recursos disponíveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).
Mato Grosso garantiu o investimento de R$ 3 milhões, pelo período de cinco anos, no fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas em parceria com Agência Nacional das Águas (ANA) e Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP). Os pagamentos feitos pelo programa são condicionados ao cumprimento das metas estabelecidas.
Na sequência, a analista Ambiental Lorena Nicochelli apresentou os Planos de Capacitação em Recursos Hídricos, um dos requisitos mínimos para acessar os recursos. O desenvolvimento de um plano de comunicação também é condição para garantia dos investimentos.
Diante disso, a a assessora de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Juliana Carvalho, apresentou uma palestra e respondeu a dúvidas dos presentes sobre como elaborar um plano de comunicação, como se relacionar com a imprensa e dicas de conduta nas redes sociais.
O superintendente de Recursos Hídricos Luiz Henrique Noquelli falou sobre Políticas Estaduais de Recursos Hídricos, Lei nº 6.945 de 5 de novembro de 1997. Ele destacou Leis e Portarias que estabelecem funções e competências do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, formado pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) e pela Sema, que é o Órgão Coordenador/Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Em sua palestra, Noquelli destacou que a diretriz da Política Estadual de Recursos Hídricosé gerenciar de forma integrada, descentralizada e participativa. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são Órgão Colegiado da Bacia Hidrográfica, com representantes do poder público e sociedade civil organizada assegurando a participação dos usuários da água e de representação indígena
O encontro aconteceu no parque Massairo Okamura, na quarta e quinta-feira (11 e 12), e foi organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos .Participaram da reunião representantes das bacias do Alto Araguaia, Alto Teles Pires, Baixo Teles Pires, Cabaçal, Covapé, Cuiabá, Jauru, Médio Teles Pires, São Lourenço e Sepotuba.
