O juiz da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, condenou um hospital e uma seguradora ao pagamento de R$ 200 mil a um casal que perdeu o bebê, ainda no útero, por falta de atendimento de urgência. O valor se refere à indenização por danos morais.
A decisão foi proferida na quarta-feira (6) e o magistrado ainda condenou o hospital e a seguradora ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos materiais ao julgar parcialmente procedente os pedidos formulados pelo casal, negando apenas solicitação de pensão a partir da data em que a vítima completaria 14 anos até os 65 anos.
Os pais do bebê, morto ainda no útero, ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais, alegando que o hospital agiu com negligência ao deixar de prestar a devida atenção ao estado clínico da mãe no final da gestação da filha.
A gestante se queixava de dores intensas na parte de baixo da barriga “o que não seria apropriado para o seu quadro gestacional, de modo que deveria ser encaminhada diretamente para o atendimento de urgência e não para a triagem”, onde foi classificada como um caso pouco urgente, recebendo uma pulseira verde.
O representante do hospital contestou que não houve qualquer ato culposo, pois durante o pré-atendimento, feito por uma enfermeira, “não foi possível auferir os batimentos cardíacos do feto, bem como foi identificado a perda de tampão mucosa e sangramento vaginal, ou seja, o bebê havia falecido antes de dar entrada no hospital”. Diante disso, o procedimento é que se aguarde entre 4 e 6 horas para que ocorra a “expulsão” do feto em óbito por parto normal. “Por isso a autora foi classificada como “verde”, já que não havia mais urgência em ser encaminhada para atendimento médico”.
Ocorre, que após longa espera no pré-atendimento, o casal resolver procurar ajuda em uma unidade de saúde privada de Cuiabá. Lá, a mãe passou por exame de ultrassom que constatou “que o feto apresentava uma diminuição na sua frequência cardíaca (bradicardia)”, servindo de prova pericial no processo, ao demonstrar que o bebê não estava morto como alegado pelo hospital processado.
