O Programa Bom de Bola, Bom de Escola que atende alunos da rede pública municipal de ensino de Cuiabá, irá dobrar o número de atendimentos em 2019. De aproximadamente 400 alunos em 2018, o programa passará a atender em 2019, 800 crianças na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Esta semana, o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES) e assessores da Secretaria de Educação de Cuiabá (SME), se reuniram para discutir as atividades que serão realizadas.
No início da semana, membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria foram à sede da organização social, localizada no Edifício Leblon, no Centro, para um primeiro contato. Nesta quinta-feira (20), a reunião aconteceu na SME.
O IDEAES apresentou seu portfólio e discutiu com os assessores pedagógicos da Diretoria de Educação algumas propostas para o Bom de Bola, Bom de Escola. As atividades serão realizadas no contraturno do ensino regular da unidade escolar que o estudante frequenta. Os horários e dias deverão ser apresentados pela Coordenação do Projeto aos pais e gestão escolar, a partir do momento que forem definidos os números de turmas, dias, local e horários das atividades.
As atividades, voltadas para o futebol, serão desenvolvidas por professores ou técnicos devidamente habilitados, com fornecimento de materiais esportivo e uniforme especifico, integradas com a gestão e professor referência do estudante.
O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos disse que os reflexos positivos percebidos por quem acompanha o Bom de Bola, Bom de Escola, resgatado no ano passado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, são significativos. “É gratificante perceber que o valor do Bom de Bola, Bom de Escola é sentido pelas famílias, que têm notado o crescimento de seus filhos em diversas esferas. Ao lado dos professores, que também nos asseguram a efetividade desta obra, nós observamos o quanto nossas crianças têm se transformado”, salientou.
Chamamento Público
A Prefeitura de Cuiabá tornou público em seu site e no Dário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 17, o Edital divulgado em 26/07, do Chamamento Público 001/2018/SME visando a concessão de apoio à administração pública municipal para a implantação, gerenciamento, implementação, execução e administração de atividades esportivas e culturais do programa Bom de Bola, Bom de Escola.
A opção feita pelo Chamamento Público obedece a Lei 13.019 de julho de 2014, que define a modalidade como ‘procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos’.
Três Organizações da Sociedade Civil demonstraram interesse e participaram de todas as fases do processo de Seleção definido no Edital.
Ao final foi selecionada a OSC que apresentou o melhor projeto e regularidade em sua constituição, para executar o programa em 16 meses na forma aprovada do plano de trabalho proposto pela SME, com investimento de até R$ 3 milhões de reais.
“A organização selecionada segue o mesmo pensamento da gestão em relação à condução do programa, que pelo seu grande alcance, exige capacidade técnica de gerenciamento, conhecimento específico e compromisso social. Nossa expectativa é de que o programa sirva de norte para todo o terceiro setor, como um exemplo de serviço prestado à sociedade de maneira séria, dentro da legalidade e transparência, exigidas pela administração pública”, disse o secretário Alex Vieira Passos.
