A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira (25) uma resolução reconhecendo o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade.
O texto determina que os Estados-Membros considerem a possibilidade de apresentar desculpas e contribuam para um fundo destinado à reparação das vítimas e descendentes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a necessidade de enfrentar os legados duradouros da escravidão, incluindo desigualdade e racismo.
“Precisamos remover as barreiras persistentes que impedem pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e alcançar seu potencial”, afirmou Guterres.
Durante aproximadamente 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como mercadorias em colônias europeias, prática que persistiu mesmo após a independência de algumas nações, incluindo o Brasil e os Estados Unidos.
O Brasil, último país americano a abolir a escravidão em 1888, foi também o principal destino de africanos escravizados, recebendo mais de 4 milhões de pessoas.
Votação
A proposta, apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, recebeu 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil.
“Hoje nos reunimos em solidariedade para afirmar a verdade e buscar justiça reparatória”, disse Mahama.
Apenas Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra, enquanto 52 países, principalmente europeus, se abstiveram. Entre eles estão Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica, além de Japão, Canadá e Austrália. Na América do Sul, Paraguai se absteve.
Países do BRICS como China, Índia, Rússia e África do Sul apoiaram a resolução, junto a outras nações americanas, asiáticas e africanas, somando os 123 votos favoráveis.
A presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, reforçou que enfrentar essas injustiças é um imperativo moral e coletivo.
“O tráfico de escravizados e a escravidão estão entre as mais graves violações de direitos humanos da história – uma afronta à Carta da ONU e à Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirmou Annalena.
O representante dos Estados Unidos, Dan Negrea, classificou o texto como “altamente problemático” e reiterou que o país não reconhece direito legal a reparações por injustiças históricas.
Reparação
A resolução enfatiza a importância de abordar injustiças históricas, promovendo justiça, dignidade e reparação para africanos e seus descendentes.
O documento solicita a restituição de bens culturais, objetos de arte, monumentos, peças de museu, artefatos, manuscritos e documentos nacionais como parte do processo reparatório.
*Com informações da ONU News*
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