O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A iniciativa busca reduzir a pressão nos preços, agravada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve de caminhoneiros após a alta do diesel.
A discussão será conduzida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Segundo Haddad, a proposta não comprometerá a saúde fiscal dos estados, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados.
O ministro destacou que os estados registraram aumento de arrecadação com o ICMS após ações federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como operações recentes e o avanço de medidas contra devedores contumazes. Esse cenário, segundo ele, abre espaço para ajustes tributários sem necessidade de elevar impostos.
Na semana passada, o governo federal zerou temporariamente PIS e Cofins sobre o diesel e adotou subsídios para conter o repasse ao consumidor. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o efeito será limitado sem a colaboração dos estados, solicitando apoio dos governadores.
Por outro lado, representantes estaduais resistem à proposta. Em posicionamento recente, secretários de Fazenda argumentaram que reduções de impostos não garantem queda no preço final ao consumidor e podem comprometer recursos destinados a políticas públicas.
Fiscalização e controle
Além das medidas tributárias, o governo federal determinou ações permanentes de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos nos preços. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar práticas irregulares.
A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar possíveis distorções no mercado e assegurar que a redução de tributos seja repassada ao consumidor. O governo avalia que há indícios de especulação em meio ao cenário internacional de instabilidade.
De acordo com Haddad, mesmo com medidas adotadas, nem todos os agentes do mercado reduziram os preços, o que reforça a necessidade de monitoramento e atuação mais rigorosa das autoridades.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
