A região da Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023. De um total de 2.203 ocorrências no país, 1.034 foram registradas nos nove estados que compõem o território, equivalente a 58,9% da área nacional, segundo levantamento da Oxfam Brasil.
O estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios analisa a relação entre disputas por terra, violência territorial e condições sociais. O relatório aponta que a destruição de territórios e o aumento da violência física têm impactado diretamente comunidades tradicionais, afetando práticas culturais, modos de vida e a organização social local.
Entre os estados, Pará e Maranhão lideram os registros de conflitos. No período de 2014 a 2023, o Pará contabilizou 1.999 ocorrências, enquanto o Maranhão registrou 1.926 casos. As disputas estão associadas a fatores como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados mais recentes indicam que o Maranhão teve 365 ocorrências em 2024, o maior número desde o início da série histórica em 2019. No Pará, foram registrados 240 casos no mesmo período, com pico de 253 ocorrências em 2020.
O levantamento também identificou relação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais. Ao cruzar os dados com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), foi observada a sobreposição entre áreas com maior número de conflitos e municípios com deficiências em saúde, saneamento, moradia e segurança.
Outro ponto destacado é a violência sistemática contra defensores de direitos humanos. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global registraram 25 assassinatos relacionados a disputas por terra e meio ambiente entre 2021 e 2022, evidenciando a gravidade do cenário.
Além dos homicídios, o relatório menciona criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais, fatores que enfraquecem a organização coletiva. A entidade também aponta a presença do racismo ambiental, indicando que comunidades indígenas, negras e tradicionais são as mais expostas à violência, à degradação ambiental e à perda de direitos.
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