Indígenas ocuparam, na madrugada deste sábado (21), o escritório do terminal operado pela multinacional Cargill no Porto de Santarém, no Pará, em protesto contra a inclusão de hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Segundo o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), a ação integra uma série de mobilizações realizadas há mais de um mês contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que prevê a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós.
Durante o ato, representantes de comunidades indígenas do Pará e de Mato Grosso bloquearam o acesso ao terminal. Paralelamente, em São Paulo, ambientalistas e integrantes de organizações sociais realizaram manifestação em frente ao escritório central da empresa, interditando duas faixas da Avenida Chucri Zaidan, na zona sul da capital.
Em nota, a Cargill classificou as ações como violentas e informou que, há cerca de 30 dias, o acesso de caminhões ao terminal de Santarém vem sendo bloqueado, apesar de decisão judicial que determinou a desocupação. Funcionários que estavam no local durante a ocupação se abrigaram em área segura e foram retirados sem registro de feridos. A empresa avalia possíveis danos a equipamentos e mantém contato com autoridades para garantir a desocupação de forma segura.
Reivindicações
O Cita afirma que a mobilização reflete a insatisfação com a manutenção do decreto e alerta para possíveis impactos ambientais e sociais. Segundo a entidade, a concessão das hidrovias pode comprometer a qualidade da água, a pesca, a segurança alimentar e a integridade da floresta.
O movimento também cobra explicações sobre os critérios adotados para a transferência da gestão dos rios e exige a realização de estudos de impacto, além de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, conforme previsto em normas internacionais.
De acordo com a organização, os protestos continuarão até que haja compromisso formal com a revisão da medida e com a participação efetiva dos povos afetados nas decisões.
Medidas do governo
Em meio às mobilizações, o governo federal anunciou, no início do mês, a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós. A medida foi apresentada como um gesto de diálogo, embora o Executivo tenha afirmado que a dragagem não está diretamente ligada ao projeto de concessão da hidrovia.
O governo também informou a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de representantes indígenas, para organizar os processos de consulta às comunidades. Um cronograma para essas consultas deverá ser definido em conjunto com as entidades representativas.
A Casa Civil reiterou que qualquer intervenção nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins dependerá de licenciamento ambiental e de estudos de impacto. Segundo o Executivo, a proposta de transferir a manutenção das hidrovias para a iniciativa privada busca garantir maior segurança na navegação e proteção ambiental.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
