Mau cheiro, contaminação da água, da vegetação e do pescado passaram a fazer parte da rotina da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. O Brejo da Flexeira, área fundamental para a subsistência local, sofreu degradação contínua nos últimos quatro anos devido ao despejo irregular de esgoto.
Moradores e o Ministério Público Federal (MPF) atribuem a responsabilidade à Prefeitura de Cabo Frio. O órgão ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o município adote medidas imediatas e definitivas para cessar a poluição.
Segundo a denúncia, a origem do problema remonta a 2022, quando foi instalada uma rede de drenagem que desemboca diretamente no brejo. A partir dessa estrutura, ligações clandestinas passaram a lançar esgoto doméstico e resíduos químicos no ecossistema, afetando diretamente a comunidade.
De acordo com a educadora socioambiental Rejane Maria de Oliveira, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, as obras seguiram mesmo após alertas de órgãos de fiscalização. Os impactos acumulados são ambientais, econômicos e culturais, com prejuízos à pesca, à agricultura e às práticas tradicionais.
Moradores relatam ainda problemas de saúde associados ao contato com a água contaminada, como lesões e manchas na pele. O MPF instaurou inquérito civil em março de 2023 e, após mais de dois anos de apuração, concluiu que as medidas adotadas até agora foram insuficientes para interromper o despejo.
Laudo técnico produzido em novembro de 2024 identificou a permanência das ligações clandestinas e a presença de produtos químicos na tubulação que chega ao brejo. Diante disso, o MPF solicita a remoção imediata dessas conexões, a despoluição integral da área e a reestruturação da rede de drenagem.
O órgão também pede indenização mínima de R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos. Como alternativa, propõe investimentos em projetos comunitários, como piscicultura, restaurante coletivo, produção cerâmica e programas de educação ambiental.
Atualmente, cerca de 420 pessoas vivem no quilombo, distribuídas em aproximadamente 120 famílias. O território possui reconhecimento oficial, mas ainda aguarda a titulação definitiva. Lideranças apontam o caso como exemplo de racismo ambiental, ao destacar que problemas desse tipo costumam ser direcionados a territórios de populações tradicionais.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que recebeu a demanda do MPF e encaminhou o caso para análise técnica e jurídica. O município afirmou que adotará as providências cabíveis após a conclusão dos estudos.
