O presidente luiz inácio lula da silva afirmou, nesta sexta-feira (19), que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo papel social e ambiental que exercem no país. A declaração foi feita durante o encerramento da 12ª edição da Expocatadores, realizada em São Paulo.
Durante o evento, o governo federal anunciou um conjunto de ações que somam cerca de R$ 143 milhões, voltadas à ampliação do acesso dos catadores a políticas públicas, serviços e programas de inclusão produtiva.
Segundo o presidente, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda há um histórico de abandono e dificuldades enfrentadas pela categoria. Lula defendeu a intensificação da divulgação das políticas públicas para garantir que os trabalhadores consigam acessar os direitos e serviços disponíveis.
Em reunião com entidades representativas, foi entregue uma pauta de reivindicações que será articulada pela Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
A presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, claudete costa, destacou que o atual governo reconhece a importância do trabalho dos catadores, mas reforçou a necessidade de remuneração pelos serviços ambientais prestados e de melhores condições de trabalho nos municípios.
Entre as demandas está a garantia de galpões estruturados e adequados para o funcionamento das cooperativas, com foco em qualidade de vida, segurança e fortalecimento da atividade econômica desenvolvida pelos trabalhadores.
A Expocatadores é considerada um dos principais encontros populares sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, reunindo milhares de catadores, cooperativas, especialistas e representantes de órgãos públicos. O evento também marcou a confraternização de fim de ano da categoria.
Medidas assinadas
Durante a programação, o presidente assinou o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Economia Solidária, criado em dezembro de 2024. O modelo prioriza cooperativas solidárias, com autogestão e divisão igualitária dos resultados.
Lula também oficializou a criação do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular, que prevê apoio financeiro, técnico e social aos catadores, com foco na economia circular, inclusão social e erradicação humanizada dos lixões.
Outro decreto trata da circularidade de bens móveis na administração pública, ampliando a possibilidade de doação de equipamentos para cooperativas e associações de catadores, como balanças e outros materiais em desuso.
Além disso, foram firmados acordos envolvendo instituições públicas, associações de catadores e organizações sociais para inclusão no mercado de créditos de reciclagem, recuperação de cooperativas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, estudos sobre a inclusão de mulheres catadoras e o desenvolvimento de aplicativo para facilitar a coleta seletiva.
