O governo federal colocou em operação um painel interativo que detalha, pela primeira vez, os gastos relacionados ao clima, à biodiversidade e à gestão de riscos e desastres entre 2010 e 2023. A plataforma reúne informações padronizadas elaboradas em parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Fazenda e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O levantamento aponta que o Governo Central destinou R$ 782 bilhões ao conjunto dessas agendas, com a maior fatia voltada às ações climáticas (R$ 421 bilhões). A proteção da biodiversidade recebeu R$ 250 bilhões, enquanto programas de gerenciamento de riscos e desastres somaram R$ 111 bilhões.
Segundo o Planejamento, a ausência de um sistema unificado dificultava o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas. O novo painel reúne dados consistentes para monitorar iniciativas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica, além de classificar os gastos conforme seus impactos positivos ou negativos.
Mudança de perfil
A análise indica dois momentos distintos no investimento climático. Até 2015, os valores se mantinham elevados, mas passaram a cair nos anos seguintes. A pasta atribui a redução ao aperto fiscal, ao teto de gastos e à interrupção temporária do Programa de Aceleração do Crescimento entre 2020 e 2022. A ampliação das emendas parlamentares, das quais menos de 5% foram destinadas ao clima, também influenciou a queda.
Além da diminuição no volume, houve mudança no tipo de despesa. A participação das ações de adaptação e de gerenciamento de riscos avançou de 24% em 2010 para quase 70% em 2023, refletindo a necessidade crescente de respostas a eventos extremos.
No caso da biodiversidade, o relatório aponta que gastos com impacto negativo superam os positivos. Projetos como hidrelétricas reduzem emissões, mas provocam danos severos aos ecossistemas. O Ministério do Meio Ambiente defende que cada iniciativa seja analisada sob a ótica da mitigação e da redução de emissões.
Os investimentos ligados a desastres seguem em alta, impulsionados pela maior frequência de eventos extremos. A maior parte dos recursos está concentrada na redução de riscos, enquanto a governança e a análise técnica ainda recebem pouca atenção. O aumento das despesas com seguros rurais, como o Proagro, também pressiona o orçamento ao cobrir perdas causadas por secas, geadas, granizo e pragas associadas às mudanças climáticas.
Metodologia replicável
A construção do sistema levou quase dois anos e envolveu órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima e o WRI Brasil. A metodologia foi estruturada para ser reproduzida por estados, municípios e até por outros países.
A plataforma e o relatório completo estão disponíveis no site do Ministério do Planejamento e permitem acompanhar com mais precisão a aplicação dos recursos públicos nas agendas climáticas, ambientais e de gestão de riscos.
