Fábrica clandestina de suplementos foi interditada na manhã desta sexta-feira (5) em Cuiabá, conforme divulgado pela Polícia Civil e pela Vigilância Sanitária Municipal. A operação, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou dois endereços ligados à mesma empresa, que operava com dois CNPJs distintos sem qualquer autorização sanitária.
Conforme apurado pela reportagem, o primeiro endereço, onde oficialmente deveria funcionar a linha de produção, não tinha estrutura mínima para fabricação. O imóvel, segundo documentos internos do cartório responsável, funciona há mais de quatro anos como depósito de arquivos. Os administradores do cartório afirmaram que não possuem relação com os responsáveis pela suposta indústria.
No segundo endereço, onde funcionava a loja da empresa, os agentes localizaram um cenário mais grave. O piso superior do prédio continha salas improvisadas com caixas de sachês de chás fracionados, além de cápsulas sem origem certificada. Os itens eram reembalados em frascos com rótulo próprio, prática considerada irregular e proibida pela legislação sanitária.
Irregularidades encontradas
Segundo nota oficial da Decon, os fiscais identificaram o uso de etiquetas destacáveis com datas de fabricação, validade e números de lote preenchidos manualmente. Também foram encontradas embalagens que exibiam selos indicando aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora a empresa não possuísse qualquer registro ou autorização para fabricar, manipular, fracionar ou acondicionar suplementos alimentares.
O delegado Rogério Ferreira destacou que a prática coloca consumidores em risco, já que não havia controle de procedência, composição ou condições higiênico-sanitárias da produção. Toda a mercadoria foi interditada, e os responsáveis intimados a apresentar documentação sobre a origem dos produtos e laudos de composição.
Investigação e possíveis penalidades
A Decon instaurou inquérito para apurar possíveis crimes, incluindo falsificação, adulteração ou alteração de produtos alimentícios, conforme previsto no Código Penal. As penas podem chegar a oito anos de prisão, além de multa, caso as irregularidades sejam confirmadas.
