A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (02), a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, focada na fiscalização da venda de fogos de artifício. A ação preventiva, motivada pelo aumento de denúncias devido às festas de final de ano e intensificada após queixas na final da Libertadores no último domingo, resultou na apreensão de fogos de menor porte contendo estampido em dois dos quatro estabelecimentos licenciados fiscalizados.
A operação foi conduzida em conjunto com o Procon Municipal, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Procon-MT. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, esclareceu que, embora a venda de fogos seja regulamentada e licenciada pelo município, a comercialização de fogos com estampido é expressamente proibida.
Juliana Palhares enfatizou a preocupação com os pontos clandestinos que vendem produtos proibidos e colocam em risco a vida das pessoas. Para auxiliar no combate à ilegalidade, a Sorp abriu um canal de denúncia específico no seu Web Denúncia (sorp.cuiaba.mt.gov.br), permitindo que os cidadãos comuniquem irregularidades de forma direta e segura.
A secretária também fez um apelo à população, destacando o impacto do barulho em idosos, enfermos, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e, principalmente, nos animais.
O setor formal de vendas, representado pelo presidente da associação do comércio de fogos de artifício, afirmou que está empenhado em educar os clientes e trabalha apenas com fogos luminosos de efeito visual. A PJC, por meio da Delegacia do Consumidor, apreendeu amostras para perícia na Politec. Os proprietários flagrados com produtos proibidos se tornam depositários fiéis e têm cinco dias para comprovar a devolução dos itens, sob pena de multa.
