Como a nova lei pode transformar o cuidado com gestantes e puérperas? A atualização do Maio Furta-Cor cria uma política estruturada de saúde mental materna em Mato Grosso, trazendo diretrizes inéditas para ampliar o atendimento.
O que muda com a nova legislação
A Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 853/2025, que estabelece pré-natal psicológico, pós-natal psicológico, triagens frequentes de depressão, ansiedade e burnout materno, além de visitas domiciliares no pós-parto.
- Campanhas permanentes de prevenção;
- Atendimento prioritário para gestantes e puérperas na rede de saúde mental;
- Suporte especializado para mães atípicas;
- Acompanhamento específico em casos de luto gestacional e neonatal.
Diretrizes e objetivos oficiais
O texto define, pela primeira vez, conceitos formais sobre saúde mental materna, abrangendo os períodos pré-natal, perinatal e puerpério. Entre as diretrizes, destacam-se:
- Atenção humanizada baseada em evidências;
- Fortalecimento da rede de apoio das mães;
- Conscientização sobre direitos no período gestacional e pós-parto;
- Integração entre políticas de saúde da mulher e atenção psicossocial.
Os objetivos incluem estruturar rotinas de triagem, ampliar a atuação da Atenção Primária e garantir acompanhamento qualificado para desafios comuns da maternidade.
Por que a mudança é relevante
A política amplia o alcance da lei anterior e organiza protocolos que orientam profissionais e serviços de saúde. A expectativa é reduzir riscos emocionais e oferecer suporte contínuo às famílias, reforçando o compromisso público com o bem-estar materno.
O projeto segue agora para sanção do Executivo. O tema da maternidade passa a ganhar centralidade nas ações de saúde mental, fortalecendo cuidados e prevenções essenciais.
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