Durante a abertura do seminário Democracia: Substantivo Feminino, realizado nesta segunda-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, alertou para a gravidade da violência que atinge mulheres e crianças no Brasil, mesmo com a garantia constitucional de igualdade entre os gêneros.
Ela lembrou que o encontro antecede o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, marcado pela ONU para terça-feira (25), dando início a 16 dias de mobilização global.
A ministra enfatizou que, embora todas as brasileiras enfrentem algum tipo de violência, as mulheres negras permanecem como as principais vítimas, sobretudo aquelas com menor acesso a recursos financeiros e serviços públicos essenciais. A agenda coincide com os 21 dias de luta contra a violência de gênero, iniciados em 20 de novembro, data que celebra a Consciência Negra.
Cármen Lúcia afirmou que a participação das mulheres na formulação de propostas é essencial para fortalecer a democracia e combater desigualdades. Ela reforçou que a união feminina potencializa ações em defesa de uma sociedade mais justa.
A presidente do TSE destacou ainda que a busca pela igualdade é permanente. Embora o Artigo 5º da Constituição preveja equidade entre homens e mulheres, a ausência de mecanismos formais mantém situações de submissão e violência. “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório e, acima de tudo, desumano”, disse.
Ao citar um professor, explicou que a violência humana pode negar a própria essência de humanidade. E defendeu uma sociedade construída por homens e mulheres com direitos e dignidade igualmente respeitados, em prol de uma democracia sólida e inclusiva.
