O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (27) o pagamento da 9ª parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública.
O benefício contempla jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular e alunos de 19 a 24 anos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025.
Para receber o valor, é obrigatório manter ao menos 80% de presença nas aulas e ter CPF regularizado.
Nesta rodada, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos repasses, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o incentivo até 2 de dezembro.
Os primeiros pagamentos, no valor de R$ 200 referentes ao incentivo-frequência, atendem aos nascidos em janeiro e fevereiro.
Pagamento escalonado
O repasse segue um calendário que varia conforme o mês de nascimento dos alunos das três séries do ensino médio.
Calendário
– janeiro e fevereiro: 24 de novembro
– março e abril: 25 de novembro
– maio e junho: 26 de novembro
– julho e agosto: 27 de novembro
– setembro e outubro: 28 de novembro
– novembro e dezembro: 2 de dezembro
Depósitos
Os valores do Pé-de-Meia são depositados automaticamente em uma conta poupança da Caixa aberta em nome do estudante.
Para maiores de 18 anos, a conta já vem desbloqueada para movimentação imediata. Também é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo compras e pagamentos.
Quem preferir pode sacar o dinheiro nos terminais de autoatendimento utilizando apenas a biometria cadastrada.
Para menores de idade, a movimentação exige autorização do responsável, que pode ser feita no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O acompanhamento de informações escolares, regras e status dos pagamentos pode ser realizado pelos aplicativos oficiais do governo.
Incentivos
A poupança do ensino médio oferece quatro modalidades de incentivo:
– incentivo-matrícula: R$ 200 anuais;
– incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano;
– incentivo-conclusão: R$ 3 mil pagos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e participação em avaliações;
– incentivo-Enem: R$ 200 após participação no Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.
No total, o benefício pode somar até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa é voltado a estudantes de baixa renda da rede pública e funciona como uma poupança destinada a estimular permanência e conclusão do ensino médio.
Não há necessidade de inscrição: todo aluno que atende aos critérios é automaticamente incluído, com dados conferidos pelo MEC e pelo CadÚnico.
