A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada em Belém, registrou pela primeira vez a presença explícita do termo afrodescendentes em seus documentos oficiais.
A referência aparece em quatro textos aprovados durante o encontro, que tratam de estratégias para enfrentar o aquecimento global e fortalecer ações de adaptação e mitigação.
O termo integra os documentos Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e Mutirão. A inclusão ocorre poucos dias após o feriado da Consciência Negra, reforçando o reconhecimento da identidade afrodescendente e das demandas por equidade racial.
Transição Energética
O texto dedicado à transição energética ressalta a necessidade de participação ampla de diversos grupos sociais, incluindo pessoas de ascendência africana, povos indígenas, comunidades locais, trabalhadores informais e populações vulneráveis.
O documento também afirma que qualquer trajetória de mudança deve respeitar e promover os direitos humanos de todos esses segmentos.
Adaptação e Gênero
O Objetivo Global de Adaptação destaca as contribuições de pessoas de ascendência africana, comunidades locais, jovens, mulheres e pessoas com deficiência para ações de adaptação climática.
O Plano de Ação de Gênero reconhece o papel de mulheres e meninas afrodescendentes na construção de soluções para o enfrentamento da crise climática.
Mutirão
O documento denominado Mutirão, apresentado como um processo contínuo de mobilização dentro e fora da COP30, ressalta o envolvimento de grupos não governamentais. Entre eles estão povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças.
Segundo o texto, esses grupos impulsionam o avanço coletivo em direção aos objetivos previstos no Acordo de Paris.
Reconhecimento e desafios
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou o reconhecimento internacional da vulnerabilidade das populações afrodescendentes frente aos impactos climáticos.
Ela destacou, contudo, que ainda são necessárias medidas concretas que considerem desigualdades estruturais e os efeitos do racismo ambiental em áreas periféricas.
Pressão social
O avanço também foi impulsionado por movimentos da sociedade civil. O Geledés Instituto da Mulher Negra teve participação ativa nas articulações que levaram à inclusão do termo.
A organização afirmou que populações afrodescendentes, apesar de estarem entre as mais afetadas pela crise climática, são também protagonistas em soluções e práticas de resiliência.
Para o instituto, o reconhecimento abre caminho para políticas mais justas e alinhadas às necessidades de territórios historicamente marcados por desigualdades.
Antecedentes
A decisão segue um movimento iniciado na COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada um ano antes na Colômbia, que ampliou a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em debates sobre preservação.
